Título | Começa combate à poluição sonora no DF
Fonte | Portal Vermelho/SP – Estados – 27/08/2012
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O governo do Distrito Federal publicou no Diário Oficial (DODF) o decreto que regulamenta a lei de poluição sonora (Lei nº 4.092, de 30 de janeiro de 2008).

Ele detalha os níveis permitidos de pressão sonora, as autorizações para realização de atividades geradoras de ruído, bem como as infrações e penalidades aplicadas caso a lei seja descumprida.

“A partir de agora, o cidadão conta com um documento que lhe dá condições para que saiba onde encontrar informações do governo no combate à poluição sonora”, explicou o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Eduardo Brandão.
 
O documento esclarece, ainda, as atribuições de diversos órgãos governamentais no combate às emissões excessivas de ruídos. Além disso, aponta cada uma das atividades geradoras de ruído que deverão ser licenciadas ou autorizadas pelas administrações regionais. Ao Detran-DF e a outros órgãos relacionados com a gestão das estradas de rodagem, por exemplo, caberá desenvolver programas e ações para controlar os níveis de ruídos emitidos no fluxo de veículos.
 
Da mesma forma, será de competência da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Infraero e do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) adotar iniciativas para que a pressão sonora ocasionada por tráfego aéreo esteja de acordo com os níveis estabelecidos pela lei. Isso será possível com o apoio dos órgãos ambientais e de planejamento urbano.
 
Saúde
 
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a poluição sonora é o terceiro maior problema ambiental no mundo, depois da poluição do ar e da água. Ela, aponta a organização, é responsável pela morte de 210 mil pessoas por ano, no mundo. “Nas cidades, somos expostos o tempo todo aos mais diversos níveis de poluição, e nosso organismo se acomoda ao passo que é lesado pelos ruídos. Entre os diversos males ocasionados por esse problema estão o estresse, desenvolvimento de cardiopatias, comprometimento do sistema nervoso e perda de sono”, disse Brandão.
 
Programa de conscientização
 
Faz parte da ação do GDF no combate à poluição sonora o programa de sensibilização ambiental Soa Bem, que está sendo concebido pela Secretaria do Meio Ambiente e o Instituto Brasília Ambiental (Ibram). Com o slogan “É de bom tom a harmonia sonora”, ele prevê a criação de um ranking dos principais casos de poluição sonora denunciados na ouvidoria do Ibram e em outros órgãos. Com base nessa classificação, será possível mapear as localidades e regiões administrativas onde há os maiores índices de ruídos e elaborar ações de educação ambiental e de comunicação específicas.