Título | Dá para fazer menos barulho?
Fonte | Folha de São Paulo – 28/04/14
Autor | Leão Serva
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A recente polêmica em torno do fechamento de um bar barulhento pelo Psiu (Programa de Silêncio Urbano), na Vila Madalena, deixa ainda mais oportuna a discussão, a partir de hoje, na Câmara dos Vereadores de São Paulo, de ações de diagnóstico e combate ao excesso de ruídos. Pergunte a um recém-chegado o que mais o impressiona na cidade e ele provavelmente vai mencionar o barulho. Mesmo boêmios ou acostumados, os paulistanos convivem com níveis sonoros bem acima do saudável.

A Conferência Municipal Sobre Ruído vai até quarta. Por iniciativa do vereador Andrea Matarazzo (PSDB), vai apresentar possíveis soluções e casos de sucesso que diminuíram a intensidade da barulheira em outras cidades. Serão discutidos o mapeamento sonoro, a gestão e o controle do ruído urbano, bem como legislações, normas e políticas públicas para a sua redução.

É uma discussão providencial, dado que o barulho é a terceira maior fonte de reclamação dos paulistanos segundo a Ouvidoria Geral do Município. Só perde para o atendimento prestado por órgãos municipais e questões ligadas a corte e poda de árvores (frequentemente provocados pelos #malditosfios, como costumo chamar a fiação aérea).

Não pense que barulho é componente obrigatório de todas as grandes cidades. Não é, como não são as outras formas de poluição, possíveis de reverter. A impureza do ar, por exemplo, melhorou muito nos últimos 30 anos. A poluição visual também parecia invencível até a lei Cidade Limpa. E o mesmo ocorre com a poluição sonora: as principais metrópoles do mundo têm níveis acústicos menores do que os nossos.

Parte do problema se deve a uma legislação defasada: mesmo sem contar os frequentes desrespeitos, o limite de ruídos admitido na maior parte da cidade já é muito alto.

Definido pela Lei de Zoneamento, o máximo de barulho aceito nas áreas residenciais é de 50 decibéis de 7h às 22h e 45 entre de 22h e 7h. Nas zonas mistas, pode chegar a 65 decibéis, de dia, ou 55 à noite. Nas industriais, o limite permitido é 65 decibéis pela manhã, podendo alcançar 60 à noite. Só as áreas residenciais se adequam ao limite recomendado pela OMS, de 50 decibéis.

A revista “sãopaulo”, da Folha, produziu reportagem em 2011 mostrando que nenhum lugar da capital percorrido pela equipe tinha uma medição abaixo dos 55 decibéis. Além de limites exagerados, São Paulo tem asfalto ruim, que provoca barulho dos pneus; os ônibus têm motor e breque barulhentos; é comum bares e restaurantes abrirem sem tratamento acústico. E é de fato impossível controlar as pessoas que falam alto na rua.

Por vários desses motivos, um grupo da sociedade civil criou em 2011 a ProAcústica (Associação Brasileira pela Qualidade Acústica), que promove o evento com a Câmara.

Outra turma criou o “De Ouvido no Ruído”, para mobilizar pessoas e pressionar órgãos públicos. A coordenadora, Fernanda Coronado, conta casos de pessoas que dormem no carro para escapar do som que invade as salas de casa.

Eles pedem que o cuidado com ruídos seja transferido para a Secretaria do Meio Ambiente, por se tratar de poluição ambiental.

Para atacar o problema, o primeiro passo é fazer um bom diagnóstico. É o que propõe a conferência que começa hoje. Será que dá para fazer menos barulho?