Título | Haddad veta mapeamento de ruídos na cidade de SP no Plano Diretor
Fonte | G1 /Online – 04/08/2014
Autora | Tatiana Santiago, do G1 São Paulo
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Segundo Prefeitura, restrição ocorreu por inviabilidade de cumprimento.Ruído é um dos principais motivos de reclamação dos paulistanos.

O Plano Diretor Estratégico, que irá traçar as diretrizes para o desenvolvimento urbano da cidade de São Paulo nos próximos 16 anos, entrou em vigor nesta sexta-feira (1º) e deixou de fora pontos polêmicos como o mapeamento de ruídos, uma das principais causas de reclamações dos paulistanos.

O prefeito Fernando Haddad (PT) vetou a identificação de um mapa contendo a distribuição espacial dos pontos de ruídos na cidade de São Paulo por inviabilidade de cumprimento do artigo pela própria administração municipal, já que o trabalho deveria ser concluído em apenas um ano.

“A obrigação trazida pelo dispositivo, consistente em elaborar, no prazo de um ano, mapa contendo a distribuição espacial de ruído na Cidade, envolve objeto que por sua própria natureza é dinâmico e mutável, circunstância que, por si só, denota a inviabilidade de cumprimento pelo Poder Executivo”, diz o texto do veto.

“Um mapa em uma cidade como São Paulo certamente é uma coisa que demandaria bastante tempo”, afirmou o vereador e urbanista Nabil Bonduki (PT).

O secretário de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco, disse que os vetos foram realizados para corrigir erros técnicos de redação dos artigos. “Os vetos que houveram foram apenas para garanrir as virtudes do plano, a coerencia do plano e não para deturpá-lo.”

A falta de experiência da Prefeitura para realizar o mapeamento e a dificuldade em encontrar especialistas desestimulou o governo. Outro fator determinante para o veto foi o processo lento para a contratação de uma empresa que realizaria o serviço.

Além do tempo, que não era considerado o suficiente, a aprovação do mapeamento no Plano Diretor poderia impedir a aprovação da Lei de Uso e Ocupação do Solo, que deve ser enviada à Câmara Municipal em 180 dias.

“A Lei [do Plano Diretor] estabelecia que era preciso usar o mapa de ruídos como instrumento para fazer a Lei de Uso e Ocupação do Solo. Mas, a próprio Lei de Uso e Ocupação do Solo definiu que [estudo sobre ruídos] tinha que ser feito em 6 meses. Então, ela [Prefeitura] não poderia ficar esperando esse mapa de ruídos”, argumentou o vereador, sobre a restrição que impediria a aprovação de uma nova lei.

De acordo com o Bonduki, as regras para a poluição sonora, que engloba o ruído, estão presentes atualmente em outro artigo mais genérico na Lei de Uso e Ocupação do Solo.

Poluição Sonora

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que o ruído está entre as três maiores causas de poluição ambiental, ao lado da poluição da água e do ar. Por esse motivo, 10% da população mundial têm alguma deficiência auditiva.

Além das perdas auditivas, o excesso de ruído também causa uma série de doenças como problemas cardiovasculares, insônia, pressão alta, stress, irritabilidade, agressividade e afeta a capacidade de aprendizado.

Na cidade de São Paulo, a questão da poluição sonora vem se destacando no ranking das queixas encaminhadas à Ouvidoria Geral do Município. De acordo com relatório anual da Ouvidoria, em 2013, a perturbação ao silêncio foi o terceiro maior motivo de reclamação dos paulistanos. Atualmente, a legislação municipal conta com o Programa de Silêncio Urbano (Psiu), instituído em 1994, para fiscalizar esse tipo de reclamação.

Tráfego aéreo

O plano aeroviário foi outro veto do prefeito Fernando Haddad (PT). Uma das justificativas é que o tráfego aéreo é de competência da União.

No entanto, a Prefeitura é quem autoriza o uso do solo e por isso irá discutir o assunto posteriormente, em uma outra lei, devido a sua complexidade. “Outros aspectos, como por exemplo, a localização, é fundamental que seja feito um plano viário para poder estabelecer as localizações adequadas para aeródromos, ou eventualmente pontos de helipontos devido ao impacto que ele vai gerar no entorno”, destacou Bonduki.

Segundo Haddad, os demais vetos foram pontuais e ocorreram em casos de erros de remissão, redundâncias e incongruência entre dois artigos.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano, o veto não trata de aprovar ou reprovar o aeroporto. “Trata-se de de uma questão editar uma questão especifica que mantém aquilo que foi acordado que aeroporto não é uma matéria de e plano diretor, que depende inclusive de outras esferas de governo e a questão aeroviária tem de ser vista em seu momento oportuno. O plano diretor nem está vetando e nem está autorizando o aeroporto.”

Sanção

A cerimônia de sanção do Plano Diretor ocorreu no auditório Ibirapuera Oscar Niemeyer, no Ibirapuera, Zona Sul. O plano foi aprovado em segunda votação em 30 de junho e estava em tramitação na Câmara Municipal desde o segundo semestre do ano passado.

O evento de sanção do Plano Diretor se transformou em uma grande festa, com direito a banda de música, apoio de movimentos sociais que lotaram o auditório, além da presença da atriz Bruna Lombardi.

Foto: Trânsito na Marginal Tietê, onde caminhões e ônibus produzem alto nível de ruído (Foto: Arquivo/Felipe Rau/Estadão Conteúdo)