Davi Akkerman participou de evento na Câmara dos Vereadores de São Paulo, na manhã do dia 24 de abril, Dia Mundial da Conscientização sobre o Ruído, e falou sobre medidas adotadas em países da Europa para redução da poluição sonora.

O presidente da ProAcústica (Associação Brasileira para a Qualidade Acústica), Davi Akkerman, participou de evento na Câmara dos Vereadores de São Paulo, na manhã do dia 24 de abril, Dia Mundial da Conscientização sobre o Ruído – International Noise Awareness Day (Inad). O encontro, que discutiu a questão dos ruídos urbanos, foi organizado pelo presidente da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara dos Vereadores, vereador Andrea Matarazzo.

O objetivo da reunião foi chamar a atenção sobre o impacto do ruído na saúde, além de produzir diretrizes para uma atuação legislativa e administrativa eficiente. “São Paulo não tem uma política pública para ruídos. A legislação municipal é defasada e precisa de aperfeiçoamentos”, afirmou Matarazzo, lembrando que o Programa de Silêncio Urbano (Psiu) é de 1994, foi modificado em 2002, mas já necessita urgentemente de atualização.

Durante o evento Davi Akkerman falou sobre os países desenvolvidos, cada vez mais preocupados em proteger a saúde dos cidadãos dos danos causados pelo ruído. Sobre a dificuldade de fiscalização, ele disse que a solução adotada no mundo todo é a tecnologia. “Basta que se instale aparelhos que monitorem as fontes de ruídos”, afirmou. Utilizando largamente este dispositivo, cidades como San Diego (EUA), Auckland (Nova Zelândia) e outras na Europa já produziram seu mapa do ruído, com informações em tempo real do nível da poluição sonora de cada zona da cidade, informações que, em alguns casos, ficam disponíveis até na internet. No Reino Unido, uma grande campanha publicitária colocou um telão no centro de Londres ligado a um microfone que exibia o valor em decibéis do ruído gerado a cada instante. 

Akkerman citou também a pioneira Fortaleza, no Ceará, que já tem seu mapeamento acústico realizado. “É uma ferramenta essencial para que gestão e controle da emissão de ruídos e, assim, sejam propostas ações mitigadoras”, afirma. Como forma de combate ao excesso de ruído em cidades como São Paulo, a ProAcústica sugere uma série de ações em busca da diminuição dos níveis, tais como: redução do número de veículos pesados em áreas residenciais; intervenção no tipo de pavimento das ruas; redução dos limites de velocidade; proteção das “ilhas de silêncio”; incentivo a ecomobilidade (ciclismo, pedestres, transporte público, carros elétricos) instalação de barreiras sonoras; monitoramento frequente; mapeamentos. Na Europa, as empresas já oferecem modelos de pneus que geram menos barulho no atrito com o asfalto.

Também presente no encontro, a engenheira Maria Cristina Poli, gerente da divisão de Avaliação do Ar, Ruído e Vibrações da Cetesb Em São Paulo, lembra que o ruído de aviões e helicópteros cada vez perturba mais os cidadão. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) é que tem a competência de legislar e fiscalizar o nível de ruído, o que também não acontece na prática. “A Cetesb atua no processo de prevenção, tratando de licenciamento ambiental prévio, mas apenas para grandes empreendimentos. E dispõe de somente cinco técnicos para fiscalizar todo o Estado de São Paulo no aspecto de ruído e vibração”, completou a engenheira.

As origens de ruídos são ainda igrejas, boates, casas de espetáculos e estádios, sobretudo quando são usados para shows. A estatística apresentada pelo Promotor de Justiça do Meio Ambiente da Capital, José Eduardo Ismael Lutti, é alarmante: “Em 2012, 75% das reclamações da Promotoria do Meio Ambiente no Ministério Público de São Paulo foram por causa de perturbações sonoras”, afirmou o promotor. 

Cynthia Gusmão, da Auris Projetos lembrou que há muitos casos de assassinatos por incômodos causados por barulho de vizinhos. “Há dez anos estamos colecionando matérias de jornais com notícias deste teor. E não são poucas”, comentou. Para ampliar o debate em torno do assunto, Andrea Matarazzo está agendando novo encontro com mais especialistas a ser realizado ainda neste semestre. Além disso, o vereador já protocolou Projeto de Resolução (PR 17/2013, em 2 de abril) oficializando a criação da Conferência Municipal sobre Ruído, Vibração e Perturbação Sonora, a ser realizada todo ano na mesma data, em São Paulo.