Nos dias 28, 29 e 30 de abril, a Câmara Municipal de São Paulo, em realização conjunta com a ProAcústica (Associação Brasileira para a Qualidade Acústica), realizará a I Conferência Municipal sobre Ruído, Vibração e Perturbação Sonora. O evento acontece por ocasião do Dia Internacional da Conscientização sobre o Ruído, o International Noise Awareness Day (INAD), cuja data oficial neste ano é 30 de abril. A Conferência contará com painéis temáticos e a participação de especialistas brasileiros e internacionais. O objetivo é criar um quadro detalhado dos problemas causados pelo ruído à saúde humana, expondo experiências bem-sucedidas no controle dessas emissões no Brasil, Espanha e Portugal.

De acordo com o presidente da ProAcústica, Davi Akkerman, São Paulo é uma das maiores cidades do mundo e das mais poluídas e, portanto, deve liderar o combate à poluição sonora no país. “Hoje uma das questões urbanas mais complexas é a poluição sonora, que incomoda toda a população, além de uma das principais causas de deterioração da saúde pública. A Conferência é um marco, pois é a primeira vez que se discute a questão de uma maneira tão ampla e na casa do cidadão paulistano, que é a Câmara Municipal da cidade. A meu ver essa é uma grande oportunidade de mostrar para o público e para vereadores paulistanos os efeitos nocivos do ruído. Só assim podemos encontrar meios de combater esse mal, por meio de leis eficazes e ações permanentes de educação e conscientização”, destaca.

O presidente da ProAcústica destaca ainda que faz parte da missão da associação promover e divulgar as questões relacionadas à acústica e destaca a parceria com o vereador Andrea Matarazzo que, no ano passado, regulamentou a realização dessa Conferência anual na Câmara Municipal de São Paulo, por meio da Resolução n. 18, de 27 de agosto de 2013. “Com isso, esperamos uma tomada de consciência do poder público (legislativo e executivo), imprescindível para promover um diagnóstico inicial e estabelecer uma política de gestão dos ruídos urbanos”, explica Akkerman.

Entre os temas tratados na Conferência estão o mapeamento sonoro das cidades, suas ferramentas e metodologias para diagnóstico e planejamento da gestão ambiental urbana; legislações e normas; qualidade de vida, bem-estar e saúde pública; e políticas públicas para redução, gestão e controle de ruídos urbanos. Também serão apresentados “cases” de cidades que implantaram o mapeamento sonoro, conseguindo mudanças qualitativas em relação a ruídos, como as cidades de Almada (Portugal), Valência (Espanha) e Fortaleza (Brasil).

Nessa primeira edição da conferência, participam da Comissão Técnica responsável pela organização e palestras a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego); CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo); CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos); IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas); PSIU Programa de Silêncio Urbano – Prefeitura de São Paulo; SECOVI-SP; SINDUSCON-SP; Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo; Auris Projetos; Ouvido no Ruído (Movimento popular pelo controle da poluição sonora), entre outras entidades.

Poluição sonora

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que o ruído está entre as três maiores causas de poluição ambiental, ao lado da poluição da água e do ar. Em função disso, 10% da população mundial têm alguma deficiência auditiva. Mas além das perdas auditivas, o ruído em excesso também causa uma série de doenças como problemas cardiovasculares, insônia, pressão alta, stress, irritabilidade, agressividade e afeta a capacidade de aprendizado, interferindo, portanto, na qualidade de vida como um todo.

Na cidade de São Paulo, ano a ano, a questão da poluição sonora vem ganhando destaque no ranking das queixas encaminhadas à Ouvidoria Geral do Município. De acordo com relatório anual da Ouvidoria, em 2013, a perturbação ao silêncio foi a terceira maior fonte de reclamação dos paulistanos, atrás apenas de do atendimento prestado por órgãos municipais e das questões ligadas à poda e corte de árvores. “São Paulo não tem uma política pública para ruídos e vibrações. A legislação municipal está defasada e precisa de aperfeiçoamentos” afirma Matarazzo, lembrando que o Programa de Silêncio Urbano (Psiu), instituído em 1994, e modificado em 2002, necessita urgentemente de atualização.

Sobre a ProAcústica | www.proacustica.org.br
A ProAcústica Associação Brasileira para a Qualidade Acústica é um entidade civil sem fins lucrativos, que reúne empresas e profissionais da área, para divulgar a importância da qualidade acústica nas edificações e no meio ambiente. Criada em março de 2011 para estimular iniciativas de combate à poluição sonora nas grandes cidades brasileiras e nas edificações, a ProAcústica pretende colaborar com a criação, revisão e desenvolvimento de normas técnicas, de normas para materiais e aplicações acústicas com padrões mínimos de qualidade.

Sobre o Vereador Andrea Matarazzo | www.andreamatarazzo.com.br
Andrea Matarazzo é um paulistano com longo histórico de serviços prestados à causa pública. Em 2012, foi eleito vereador da cidade de São Paulo com 117.617 votos. Já foi subprefeito da Sé, secretário Municipal de Serviços e secretário das Subprefeituras, secretário de Estado de Energia, da Cultura, ministro de Comunicação e Embaixador do Brasil na Itália.

Sobre o evento
Evento | I Conferência Municipal sobre Ruído, Vibração e Perturbação Sonora
Datas | 28, 29 e 30/04/2014
Local | Câmara Municipal de São Paulo – Salão Nobre Presidente João Brasil Vita – 8º Andar
Endereço | Palácio Anchieta – Viaduto Jacareí, 100 – Bela Vista/São Paulo, SP – Brasil
Mais informações e inscrições | www.conferenciaruidosp.com.br

PROGRAMAÇÃO

28/04/14 | Painéis temáticos – Mesa de debates

08h00 | Abertura oficial Conferência Municipal

08h30 | Painel 1 Tecnologia:  O “Estado da Arte” no mapeamento do ruído: ferramentas e metodologias para diagnóstico e planejamento da gestão ambiental urbana

Palestrantes
Eng. Dr. Fúlvio Vitorino, diretor do Centro Tecnológico do Ambiente Construído do IPT do Instituto de Pesquisas Tecnológicas
Nicolas Isnard, especialista em acústica ambiental, diretor de Negócios Meio Ambiente e Engenharia da 01dB Acoem
Prof. Bento Coelho, doutor em Engenharia Acústica, professor de Acústica do Instituto Superior Técnico (IST), Universidade de Lisboa/Portugal
Coordenador | Eng. Davi Akkerman, presidente da ProAcústica Associação Brasileira para a Qualidade Acústica e sócio diretor da empresa Harmonia Davi Akkerman + Holtz

10h00 | Coffee-break

10h15 | Painel 2 Legislação, Normas e avanços do licenciamento: evolução e tendências

Palestrantes
Eng. Rodrigo Passos Cunha, gerente da Divisão de Avaliação de Empreendimentos de Transportes da CETESB Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
Eng. Fabio Villas Boas, coordenador da Comissão de Estudos da ABNT NBR 15575 Edificações habitacionais – Desempenho, membro do Comitê de Tecnologia e Qualidade do SindusCon SP e diretor Construtora Tecnisa
Eng. Carlos Alberto de Moraes Borges, foi superintendente do Comitê Brasileiro da Construção Civil na ABNT, um dos coordenadores da comissão de estudo da ABNT NBR 15575 Edificações habitacionais – Desempenho e diretor presidente da Construtora Tarjab
Andrea Franklin, gerente do Departamento de Meio Ambiente da SPTrans
Coordenador | Ronaldo Tonobohn, Superintendente de Planejamento da CET Companhia de Engenharia de Tráfego

13h00 | Almoço

14h30 | Painel 3 Qualidade de vida: O bem-estar e a saúde pública

Palestrantes
Dra. Ana Claudia Fiorini, fonoaudióloga, epidemiologista, doutora em Saúde Pública pela FSPUSP, professora doutora da Escola Paulista de Medicina UNIFESP e professora doutora da PUC-SP
Dr. Ricardo Ferreira Bento, professor titular de Otorrinolaringologia da Faculdade de Medicina da USP, chefe do Grupo de Otologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
Dr. Fernando Pimentel de Souza, professor titular de neurofisiologia da Universidade Federal de Minas Gerais
Coordenadora | Profa. Dra. Maria Regina Alves Cardoso, professora titular do Departamento de Epidemiologia da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USPUSP)

16h00 | Coffee-break

16h15 | Painel 4: Por uma política pública para redução, gestão e controle de ruídos urbanos

Palestrantes
Eng. Flávio Donizete Gagliardi, engenheiro elétrico, físico e representante do PSIU – Programa de Silêncio Urbano, da Prefeitura de São Paulo
Fernanda Coronado, fotógrafa, representante da sociedade civil através do movimento popular ‘Ouvido no Ruído’ – pela conscientização e controle da poluição sonora nos centros urbanos
Eng. Francisco Aurélio Chaves Brito, engenheiro agrônomo e sociólogo. Gestor ambiental da Secretaria do Meio Ambiente da Prefeitura de Fortaleza Ceará responsável pela implantação da Carta Acústica
Coordenador | Leão Serva, jornalista, escritor e colunista da Folha de São Paulo

18h00 | Encerramento

29/04/14 | “Cases” de mudanças qualitativas das cidades pelo planejamento e monitoramento

18h00 | Welcome coquetel

18h45 | A experiência de Almada, Portugal
Eng. Catarina de Sousa Marques de Freitas, mestre em engenheira química e estudos de doutorado em tecnologias ambientais. Diretora de Departamento de Estratégia e Gestão Ambiental Sustentável – Câmara Municipal de Almada, Portugal

19h45 | A experiência de Valencia, Espanha
Elvira Brull Codoner, licenciada em Direito pela Universidade de Valência e Diretora do Serviço de Poluição Sonora – Cidade de Valencia, Espanha

20h45 | Mesa de debates – Coordenador | Prof. Bento Coelho, doutor em Engenharia Acústica, professor de Acústica do Instituto Superior Técnico (IST), Universidade de Lisboa/Portugal

21h45 | Encerramento

30/04/14 | INAD Dia Internacional da Conscientização sobre o Ruído

09h00 | Abertura e “Os labirintos da audição”
Cynthia Gusmão, musicista, mestre em filosofia pela Universidade de São Paulo e sócia efetiva da Associação Filosófica Scientiae Studia. É diretora da Auris Produções e Comunicações e coordenadora musical da Cultura FM de São Paulo

09h30 | Por uma política ambiental de poluição sonora e de ruído urbano integrada: Diretrizes estratégicas legislativas

10h00 | Debate público e o enfrentamento das questões via uma frente parlamentar Pluripartidária

10h30 | Mesa de Debates Parlamentares (PL´s) e Prefeitura de São Paulo
Mesa presidida pelo vereador Roberto Trípoli
Coordenador: vereador Andrea Matarazzo
Relação de Vereadores com “Leis” ou “Projetos de Leis” relacionadas ao tema “Ruído”

12h30 | Encerramento