O tema do ruído urbano na cidade de São Paulo foi abordado nas “Segundas Paulistanas”, encontros abertos realizado na Câmara Municipal de São Paulo, para discutir temas de interesse da cidade, promovidos pelo gabinete do vereador Ricardo Young.

O tema do ruído urbano na cidade de São Paulo foi abordado nas “Segundas Paulistanas”, no dia 1 de setembro, encontros abertos para discutir temas de interesse da cidade, promovidos pelo gabinete do vereador Ricardo Young (PPS). O encontro foi realizado na Câmara Municipal de São Paulo. Os ruídos do trânsito, música, bares e baladas incomodam os cidadãos de São Paulo. Em uma grande metrópole, o lazer e comodidade de uns, pode ser o importuno de outros. O vereador Andrea Matarazzo (PSDB) também esteve presente para falar do sucesso da “1ª Conferência Municipal sobre Ruído, Vibração e Perturbação Sonora”, realizada em São Paulo, em abril deste ano.

O vereador Ricardo Young enfatizou que a questão do ruído, em São Paulo, tem sido alvo de reclamações constantes na Câmara. “Cada um acha que tem direito de fazer o seu barulho e não há nada mais autoritário do que o ruído do outro invadindo nosso espaço, sem que tenhamos como nos defender”, disse.

Os ruídos na cidade de São Paulo são atualmente regulados por três legislações vigentes: a lei 11.501/94, que dispõe sobre o controle e a fiscalização das atividades que gerem poluição sonora; a lei 15.133/10, que aborda o controle da poluição sonora emitida em locais de reuniões de pessoas; e a lei 15.777/13, que versa sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som instalados em veículos automotores estacionados.

Contudo, segundo Ricardo, problema não está solucionado. “Precisamos da colaboração de todos para refletir para além da legislação já existente. Temos que pensar em alternativas e nos espelhar em outros centros urbanos que lidam melhor com este conflito”, comentou.

A experiência da Espanha com o tema foi trazida pelo engenheiro acústico Juan Frias, consultor técnico da ProAcústica. “Na Europa, temos limitadores sonoros. Não faz sentido fechar tudo às três da madrugada. É preciso haver uma análise mais aprofundada”, ponderou.

Frias lembra que o Mapa de Ruídos, vetado do Plano Diretor Estratégico (PDE), pelo prefeito Fernando Haddad, seria uma ferramenta importante para ajudar a criar legislações em relação a ruídos. “O mapeamento ajuda a pensar a cidade de amanhã e evitar que sejam construídas casas noturnas em um bairro residencial, ou que o térreo de um prédio, com moradores, tenha um barzinho”, explicou.

Fernanda Coronado, do Movimento Ouvido no Ruído, contou o que a levou a militar em prol da causa. O exemplo ilustrou o impacto que o descaso sobre o tema pode ter na vida das pessoas. “Vivo ao lado de uma balada de música eletrônica, que não me deixa dormir bem há quatro anos. O barulho é um furacão passando na nossa vida. E pode ocorrer oque aconteceu comigo, ser fisicamente agredida ao reivindicar meus direitos. Aqui em São Paulo estamos em um momento de vácuo. Temos legislação, mas ela precisa ser modernizada”.

Francisco Aurélio Chaves Brito, gestor ambiental e especialista em acústica, que coordenou a implantação do Mapa de Ruído em Fortaleza, participou online do debate e disse que mais importante que a legislação é a fiscalização. “É um problema de saúde pública, mas a população não percebe. O poder público não se compadece e nem apoia a causa”. Ele contou que a situação melhorou na capital cearense “porque agora a polícia pode fiscalizar a autuar sem a presença de um agente fiscalizador da Prefeitura”.

A falta de fiscalização em São Paulo foi destacada por Ricardo Young, arquiteto e urbanista. “A polícia diz que não é responsável por autuar. As pessoas abaixam o som quando o policiamento chega e depois aumentam de novo”, disse. Ele ressaltou ainda a importância de se trazer a questão do ruído para a Lei de Uso e Ocupação do Solo. “O PDE prevê fachada ativa, mas não é possível que permita que esse edifício tenha um bar que fique aberto até de madrugada. A lei precisa vincular estas regras”.

Muitas outras experiências de desconforto em relação aos ruídos da metrópole foram relatadas no evento e a falta de fiscalização permeou grande parte dos relatos. “Há omissão por parte do poder público, mas tenho encontrado espaços para dialogar. Quero agora uma porta aberta no Executivo. O prefeito nunca se manifestou sobre o assunto e ainda vetou as menções feitas no PDE”, desabafou Fernanda. Ela encerrou o debate convidando a todos os presentes a seguirem dialogando. “A população precisa cobrar e estar ciente de seus direitos. Não podemos desenvolver a cultura do barulho”.