Presidente da ProAcústica, Davi Akkerman, participa do Grupo de trabalho que efetuou a segunda reunião preparatória para a Conferência, que será realizada todos os anos, em abril, em data coincidente com o Dia Internacional de Conscientização sobre o Ruído – INAD.

O presidente da ProAcústica, Davi Akkerman, participou no dia 8 de novembro último de uma reunião na Câmara Municipal de São Paulo, a convite do vereador Andrea Matarazzo, para discutir poluição sonora na cidade. Dessa vez, os debates aconteceram em torno dos ruídos provocados pelos transportes. As outras reuniões irão tratar também de ruídos em edificações, indústrias, serviços, saúde, educação, e ambiente urbano.

Esta é a segunda reunião preparatória para a “Conferência Municipal para Conscientização do Ruído, Vibrações e Perturbações Sonoras”, que deverá acontecer em abril de 2014, com periodicidade anual, instituída por meio da aprovação do PR 17/13 (Projeto de Resolução), do vereador Matarazzo. A primeira reunião aconteceu no dia 24 de outubro passado e reuniu vários especialistas, profissionais e entidades que têm como objetivo combater a poluição sonora em São Paulo.

O objetivo é discutir políticas públicas para reduzir os danos causados pela poluição sonora à saúde da população. O grupo de trabalho que está estruturando a primeira versão da Conferência pretende fazer um trabalho técnico, identificando os problemas que a legislação atual ainda não atende.

Neste processo, a organização da conferência tem como meta identificar as questões relativas à poluição sonora na cidade e os interlocutores nas diversas áreas, convocando os vários atores específicos de cada segmento da sociedade, do Legislativo e do Executivo, a fim de conhecer as tecnologias e ferramentas de gestão para cuidar da questão. A ideia inicial é realizar dois dias de Conferência, com técnicos, especialistas, médicos e autoridades envolvidas com o tema, incluindo mesas de discussão e diagnósticos, por ocasião da comemoração do Dia Internacional da Conscientização sobre o Ruído, em abril de 2014.

Ruído dos transportes

Durante a reunião, o vereador Andrea Matarazzo destacou que, muitas vezes, não nos damos conta dos ruídos produzidos pelos inúmeros meios de transporte sejam os ônibus, caminhões, trens, automóveis e motos, mas que insidiosamente vão prejudicando a saúde e a qualidade de vida dos cidadãos. Também destacou a cada vez mais intensa realização de eventos públicos e abertos, em São Paulo, que provocam grandes incômodos aos moradores. “Isso virou uma coisa moderna, bacana, mas precisamos pensar no bem-estar de toda a população e não apenas naquela minoria que está se divertindo”, declara o vereador, que deu o exemplo da “Virada Cultural”.

Nesse encontro também foram convidados a participar especialistas da CPTM (Ronaldo Marques), Metrô (Helder José Ribeiro Soares) e da ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias) para falar das soluções que vêm sendo aplicadas para minimizar ruídos e vibrações dos transportes em São Paulo.

Nos processos de licenciamento da CPTM a questão acústica já está sendo considerada. Segundo o representante da CPTM, existe uma avaliação de ruído antes da fase de projeto. “Identificamos pontos sensíveis, como escolas, hospitais etc. e, nos trechos críticos, implantamos barreiras acústicas, além de considerarmos as questões das vibrações”, diz. Na linha Lilás, que o operada pelo Metrô, mas construída pela CPTM, da USP Leste até Guarulhos, serão construídas barreiras no trecho aéreo.

Maria Cristina Poli, gerente da Divisão de Avaliações de Ar, Ruído e Vibrações, da Cetesb,  explicou a questão do licenciamento com Metrô, CPTM e rodovias. “Estamos licenciando desde 2000, e dentro da história de controle ambiental de São Paulo, são fontes relativamente novas de análise. Encontramos ausência de padrão de referência em medições e passamos fazer levantamentos nesses últimos 10 anos. Uma frente de trabalho buscou regulamentação dentro da Câmara Ambiental, e a experiência que tivemos foi muito boa. Trabalhamos com medição de ruídos em 2009 e, em 2010, saiu a regulamentação. Vamos proceder com o aperfeiçoamento”, declara.

Segundo ela, o importante foi internalizar no licenciamento a questão do ruído, que antes ninguém considerava. “Conseguimos trazer à pauta essa discussão no estado de São Paulo. Deixamos de olhar o ruído apenas quando a população reclamava e passamos a observar a questão já na fase de licenciamento prévio. Temos muita coisa para fazer quanto ao ruído urbano. A regulamentação não é definitiva, mas a expectativa é que no futuro possamos aperfeiçoar e reduzir esses problemas”.

Medidas mitigadoras

O representante do Metrô, Helder José Ribeiro Soares, diz que a postura em relação ao ruído segue a legislação com o amparo de normas técnicas. “Tem também a questão do nível de fundo, que não pode ser superado. Por isso, não podemos deixar que o ruído gerado pelas linhas ultrapasse o que já existe, pois se isso ocorrer temos de implantar medidas mitigadoras”, esclarece.

Segundo Ronaldo Marques, da CPTM, houve avanço no licenciamento e a companhia começou a internalizar a questão do ruído. “Desde o projeto e concepção a questão de ruído e vibração está sendo considerada. Estamos aplicando mais essas variáveis nos estudos de viabilidade ambiental e econômica. Há também a renovação da frota de trens com composições que deverão ser menos ruidosas”, declara.

Marcelo de Mello Aquilino, do Laboratório de Conforto Ambiental e Sustentabilidade dos Edifícios, do Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (IPT), lembra não é possível medir ruídos na cidade inteira. “Por isso, temos de lançar mão do mapeamento acústico da cidade, feito com software específico e com validação posterior. Isso reduziria muito a quantidade e necessidade de medições. Ao mesmo tempo é bom destacar que quando chegam reclamações, o IPT fala mede o ruído fora e dentro da edificação. Sempre associamos a medição externa com a medição da fonte, em caso de problema de ruído, para não dar margem à camuflagem”, explica.

Plano Diretor

Fernanda Bandeira de Mello, responsável pela área de Planejamento e Plano Diretor do gabinete do vereador Andrea Matarazzo, lembrou a atual discussão do Plano Diretor de São Paulo, que deve introduzir parâmetros unificados para medições de ruído. “Ruído de fundo e ruído de tráfego juntos podem inviabilizar os níveis atuais de tolerância a ruídos. Por isso, é preciso criar uma regra para medir, monitorar e atuar sobre o ruído urbano. Avançando um pouco, queremos associar o problema da poluição sonora com as discussões do Plano Diretor da cidade. A decisão do plano diretor de adensar mais nos corredores de transportes deverá gerar áreas bastante ruidosas na capital”, adverte.

Davi Akkerman, presidente da ProAcústica, elogiou a iniciativa louvável do vereador Andrea Matarazzo. “Temos que aproveitar a oportunidade e para transformar esse evento em um marco para a cidade de São Paulo que, como metrópole mundial, deve dar o exemplo para outras cidades do país, em termos de combate à poluição sonora e mapeamento acústico”, declarou. Para ele, a questão do ruído urbano tem de ser tratado como política pública, na medida em que tem a função de preservar a saúde da população. “A meta da Organização Mundial de Saúde (OMS) é de que o limite de ruído noturno nas cidades não ultrapasse os 55 dB para a preservação da saúde humana. Níveis acima disso são considerados emergenciais. E a gente não cansa de repetir isso para criar uma conscientização”, destaca.

Para ele, a Diretiva Europeia deve ser a nossa “bíblia” para o combate do ruído urbano, e devemos nos espelhar nela para proteger a saúde e o meio ambiente. A gestão do ruído, principalmente da malha viária, por meio de planejamento estratégico, tecnologias e gestão, é extremamente importante. “Em Hamburgo foi feito mapa de ruídos da malha viária e se chegou à constatação de que o grande vilão é o ruído do tráfego urbano. Já no Reino Unido foi instituído o Noise Action Week, para educar a população. Ele sugere que a Cetesb adicione às suas estações de medição de poluição do ar, um sonômetro que possa medir ruídos e divulgar esse valores para a população”, enfatizou o presidente da ProAcústica.