A arquiteta e urbanista formada pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, Heloisa Proença, atual secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL, acumula mais de três décadas envolvida com planejamento urbano e gestão pública. Além de consultora, discorre com frequência, como conferencista, sobre temas ligados à política urbana, estatuto da cidade, plano diretor, legislação urbanística, solo criado, operações urbanas, adensamento versus infraestrutura, parcerias públicas com o setor privado, zoneamento e mercado imobiliário, securitização do direito de construir e avaliação do potencial de construção. Nesta entrevista ao ProAcústica News, Heloisa Proença, se alinha com os cidadãos e as entidades que trabalham por uma cidade “menos estressante, mais amigável e com melhor qualidade de vida para os habitantes”.

A enorme experiência a serviço do melhor urbanismo

Heloisa Salles Penteado Proença, atual secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL da cidade de São Paulo, ostenta uma trajetória invejável como administradora pública. Fez parte de equipes de coordenação do plano diretor do município de São Paulo ao longo de cinco gestões administrativas, entre 1983 e 2000. Foi consultora da prefeitura de Curitiba, por meio da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, para formatar a operação urbana, Linha Verde, ao longo da antiga BR-116. Proença trabalhou como consultora da prefeitura de Bogotá, na Colômbia, contratada pela Corporação Andina de Fomento – o BID andino, instituição financeira multilateral cujos acionistas são os países da Comunidade Andina de Nações (CAN) – para viabilizar investimentos privados na implantação da estação central do Transmilênio. Foi consultora da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb) na revisão da lei da operação urbana Água Branca. E atuou como consultora do governo do Estado de São Paulo, na secretaria de Transportes Metropolitanos, em 2006, coordenando a área de legislação, uso do solo e parcerias público-privadas, na revisão e atualização do Plano Integrado de Transportes Urbanos, o PITU 2020.

Nesta entrevista ao ProAcústica News, Heloisa Proença, coloca essa experiência ao lado dos que trabalham por uma cidade menos estressante, mais amigável e com melhor qualidade de vida para os habitantes. 

Na sua opinião,  qual a importância da elaboração do Mapa de Ruído de São Paulo como ferramenta para o planejamento urbano e licenciamento de novos projetos? O que a cidade vai ganhar com isso? O que a comunidade de projetistas de acústica e o setor da construção civil podem esperar?

São Paulo é muito barulhenta mas não temos a quantificação desse ruído, nem a localização exata, nem a avaliação do impacto que isso causa em nossa vida. A elaboração do Mapa de Ruído pode ajudar a planejar os meios de amenizar esse grande incômodo, que tantos problemas de saúde provoca. Será uma ferramenta útil no processo de planejamento das melhorias de condições de vida dos habitantes da grande cidade que é São Paulo.

O Mapa de Ruído de São Paulo poderia auxiliar para a implantação de novos empreendimentos na cidade, de acordo com a norma de desempenho?

Se o autor do projeto e o construtor souberem de antemão quais as condições de determinada região, com relação ao nível de ruído, poderão fazer projetos mais adequados, tanto do ponto de vista de melhoria do conforto acústico, quanto do uso da edificação.

Existe uma estratégia e uma agenda para a regulamentação da Lei 16.499 sobre o Mapa de Ruído urbano de São Paulo, sancionada no ano passado pelo prefeito da gestão anterior? Quais seriam?

A regulamentação da lei será feita por uma equipe multidisciplinar, com representantes das secretarias municipais mais afeitas à matéria como urbanismo e licenciamento, verde e meio ambiente, mobilidade e transporte e saúde e contará também com o apoio técnico da ProAcústica.

Foi traçado algum plano de ações para a implantação do mapa de ruído?

Esse é um dos objetivos da regulamentação da lei.

A senhora poderia citar outros exemplos bem-sucedidos de mapa de ruído urbano em grandes cidades?

Lisboa é um bom exemplo. O mapa de ruído da cidade de Lisboa foi lançado em 2000. Havia uma legislação nacional e o mapa seguiu os indicadores. A poluição sonora se transformou em um estudo obrigatório do planejamento urbano em Portugal; o cidadão percebeu que é uma variável importante da qualidade ambiental e um método de referência para os técnicos que elaboram planos de redução de ruídos. Na Ásia, na América Latina, nossos vizinhos de Santiago do Chile, Bogotá, Buenos Aires e Quito estão elaborando os mapas. No Brasil, Belém e Fortaleza já saíram na frente e elaboraram mapas parciais. São Paulo está a caminho.

Com o mapa de ruído implantado, a cidade poderia ter um maior controle da poluição sonora? Na sua visão, como?

Sem dúvida, o objetivo é utilizar o Mapa de Ruído para propor maneiras de minimizar o ruído e transformar São Paulo em uma cidade menos estressante, mais amigável e com melhor qualidade de vida para os habitantes.