Representantes das Secretarias Municipal de Urbanismo e Licenciamento, do Verde e Meio Ambiente, de Educação e Saúde, do Psiu, das Subprefeituras, CET, SPTrans e SP Urbanismo foram apresentados às experiências globais mais recentes no combate ao desconforto sonoro urbano. O evento cumpriu o objetivo de informar e instrumentalizar gestores e técnicos das esferas públicas, sobre a viabilidade do Mapa de Ruído Urbano, uma ferramenta de diagnóstico para a gestão dos impactos da poluição sonora na cidade de São Paulo.

Um público de cerca de 80 pessoas esteve presente no workshop “Introdução ao Mapeamento de Ruído”, no dia 25 de maio passado, no auditório da Umapaz, no Parque do Ibirapuera, em São Paulo. Com a coordenação da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e numa realização da ProAcústica, servidores municipais representantes das Secretarias Urbanismo e Licenciamento, do Verde e Meio Ambiente, de Educação e Saúde, do Psiu, das Subprefeituras, CET, SPTrans e SP Urbanismo foram apresentados às experiências globais mais recentes no combate ao desconforto sonoro urbano.

“Acredito que esse assunto é pouco divulgado e não tem a participação popular, como houve em Fortaleza. Eu só prestei atenção nisso com o evento no Monumento às Bandeiras, durante o Dia Internacional da Conscientização sobre o Ruído, o Inad Brasil (International Noise Awareness Day)”, declarou a engenheira Andressa Sannazzaro, representante da secretaria paulistana da Educação.

Embora o assunto seja novo para muitos munícipes ou servidores municipais, a iniciativa da ProAcústica contou com a coordenação da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, responsável pela regulamentação da  Lei 16.499 Mapa de Ruído Urbano e com o apoio da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. E, nesse sentido, o workshop cumpriu o objetivo de informar e instrumentalizar gestores e técnicos das esferas públicas sobre a viabilidade dessa ferramenta de diagnóstico para a gestão dos impactos da poluição sonora na cidade de São Paulo. Para Wanderley Pereira, diretor da divisão de Fiscalização do Silêncio Urbano, o Psiu, da secretaria de Coordenação das Prefeituras Regionais, “o mapeamento de ruídos na cidade de São Paulo, conforme foi explanado, busca trazer um diagnóstico e, com isso, possibilitar a realização de medidas  preventivas no combate ao excesso de ruído. Essa oportunidade de compartilhar a experiência de outra cidade e até mesmo de outros países foi de suma importância”.

O evento trouxe as contribuições do professor Bento Coelho, da Universidade de Lisboa, que apresentou as ferramentas e metodologias para diagnóstico e planejamento da gestão ambiental urbana. O caso de Fortaleza, mostrado pelo engenheiro agrônomo, sociólogo e gestor ambiental da Secretaria do Meio Ambiente da prefeitura, Francisco Aurélio Chaves Brito, revelou as mudanças qualitativas que uma cidade pode passar, depois de viver a experiência do monitoramento de ruídos. Os servidores municipais tiveram a oportunidade de conhecer a pirâmide dos malefícios da poluição sonora. Nos comentários que fez sobre o evento, o diretor do Psiu, Wanderley Pereira, lembrou dos “regramentos da Constituição Federal, que determina  aos entes dotados de capacidade política, a adoção de medidas que protejam o meio ambiente, a saúde e o bem-estar da coletividade”.

Bento Coelho                                                     Francisco Aurélio Chaves Brito

Em depoimento ao ProAcústica News, Janaina Uchôa Ab’ Sáber, representante da superintendência de Planejamento de Transporte, sentiu falta, no entanto, de maiores explicações quanto à metodologia utilizada para construção dos mapas de ruído e como foi feita a amostragem dos ruídos nas cidades contempladas. “Os estudos de caso, tanto o de Portugal quanto o de Fortaleza, foram apresentados prontos, sem mostrar a metodologia”, salientou. Ab’ Sáber considerou importante a presença e atuação das equipes da área de engenharia veicular da SPTrans para colaborar nesse projeto de execução do mapa de ruídos, no que tange às emissões de ruídos dos ônibus.

O vice-presidente de atividades técnicas da ProAcústica, Davi Akkerman, trouxe as  políticas para redução, gestão e controle de ruídos de países da Europa e cidades como México, Santiago, Medellín, Bogotá, Quito e Buenos Aires.

 Davi Akkerman                                                                   Marcos Holtz

Segundo Giulia Bettini Calistro, da SP Urbanismo, o evento contribuiu para o entendimento da metodologia de criação do mapa de ruído. Para a SP Urbanismo – empresa pública criada para dar suporte às ações governamentais voltadas ao planejamento urbano e à promoção do desenvolvimento do município – a realização do mapa de ruído tende a fortalecer essas políticas e intervenções públicas.

O arquiteto e urbanista Marcos Holtz, coordenador do Comitê Acústica Ambiental da ProAcústica, demonstrou como articular e divulgar dados que tragam efeitos práticos no combate à poluição sonora. Deu exemplos como limitadores para DJs em bares e restaurantes, a fiscalização sem sonômetros ou com aparelhos de 200 reais, microfones nas bicicletas que direcionam informações a uma espécie de Waze que indica caminhos menos poluídos. Ivson Teixeira da Rocha, representante da CET, revelou que a participação dos palestrantes foi o ponto especial a ser mencionado. “Quanto aos próximos passos, me parece que seria necessário a criação de grupos de trabalho, com vistas à definição das atribuições de cada segmento envolvido”, afirmou.

Segundo Rosane Cristina Gomes, diretora  departamento de Uso do Solo da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, o workshop foi importante para o entendimento do conceito de mapa de ruídos, para  os técnicos da Prefeitura. “O tema é pouco abordado no âmbito do planejamento urbano e o desafio é encaminhar o processo num tempo razoável que traga benefícios reais à população”. Na visão de Carolina Dondice Cominotti, da secretaria de Mobilidade e Transportes, esse é, de fato, “um trabalho extenso, que tem um prazo de até sete anos para ser concluído mas à medida que formos avançando, acredito que surgirá a necessidade de novos workshops”.

Rosane Cristina Gomes, paletrantes e público em geral