A ProAcústica participa deste processo através de representantes do Comitê Acústica Ambiental. VOCÊ também pode participar apoiando as Propostas ProAcústica em Consultas Públicas! Vote até 30/10/21.

O Plano Diretor (Lei 16.050/2014) é uma lei municipal que orienta o desenvolvimento e crescimento da cidade para atender às necessidades coletivas da população. O plano atual é válido até 2029, mas a própria legislação que o criou determina que o Executivo faça uma revisão intermediária em 2021 para aperfeiçoar suas estratégias e diretrizes.

A Prefeitura entende ser fundamental a participação da sociedade civil neste processo e, para isso, prevê um modelo híbrido de participação com ações presenciais e digitais (reuniões, audiências públicas, visitas regionais, enquetes online). Após o cumprimento de todas as etapas de debates, a atual administração encaminhará até dezembro um projeto de lei ao Legislativo Municipal com a proposta de revisão do PDE.

Poderão participar dessa discussão, além do poder público, todos os cidadãos, representantes de universidades, especialistas em planejamento urbano, organizações não-governamentais, sindicatos, associações de moradores, movimentos de moradia, entidades ambientais e setor produtivo.

+ Não é preciso morar em São Paulo para participar
+ Cada pessoa pode votar em até 5 propostas

Votação até 30/10/21. Para APOIAR as propostas ProAcústica siga o passo a passo:

1 | Acesse Participe+ Cidade SP e faça seu cadastro | Acesse aqui
2 | Consultas Públicas = Revisão intermediária do Plano Diretor SP = Propostas
3 | Propostas ProAcústica em Consulta Pública: manifeste seu apoio até 30/10/21

+ Redefinição dos limites dos níveis sonoros permitidos na cidade pela Lei 16402:2016 | Acesse aqui

+ Utilização de mapeamento acústico para licenciamento e planejamento urbano | Acesse aqui

+ Criação de uma política de objetivos de qualidade acústica para a cidade | Acesse aqui