Título | Durma-se com um barulho desses
Fonte | Diário do Comércio SP – 17/03/14
Autor | Mariana Missiaggia
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Com o aquecimento do mercado imobiliário, cresce o número de lançamentos. Mas junto com as obras vem o barulho excessivo, que muitas vezes invade a madrugada.

Com o alto índice de lançamentos de imóveis na Grande São Paulo, fica difícil encontrar um local onde o barulho de obras não perturbe quem mora ou trabalha na região. Barulho que, muitas vezes, invade a madrugada e perturba o sono de toda a vizinhança.

Criado para combater a poluição sonora, o Programa de Silêncio Urbano (Psiu), da Prefeitura, recebeu, no ano passado, mais de 29 mil reclamações na cidade de São Paulo. Deste total, cerca de 2.500 denúncias foram referentes ao barulho excessivo provocado por obras de construção civil, inclusive durante à noite.

E o problema não se restringe à Capital. Há três meses, a família Novaes não tem sossego para dormir no bairro Assunção, em Santo André, no Grande ABC.

Caminhões descarregam material às 7h, no sábado, e o som dos martelos parece ruir dentro da sala, onde a família já não se reúne desde que a obra ao lado teve início.

“Não sou contra nenhuma obra, mas tudo tem uma consequência. Agora, cada um vai para o seu quarto e quase não temos mais convivência familiar. Além disso, toda sexta-feira minha filha dorme na casa da minha sogra para não ser acordada logo cedo com barulho de obra”, reclama Rosana Novaes, 42 anos, gerente de recursos humanos.

Moradora do Jardim Cláudia, na zona oeste da Capital, uma advogada que prefere não se identificar revela que já cogitou a possibilidade de alugar um apartamento em outro endereço para fugir do barulho que a rodeia. Há cinco meses, ela tenta contato com a construtora responsável pelo lançamento de um prédio próximo à sua casa.

“Já tentei um contato cordial com os responsáveis várias vezes, já denunciei, e nada acontece. Meu próximo passo é contratar um advogado ou chamar a polícia, mas não sei se essa exposição vale a pena”, disse a advogada, que inúmeras vezes teve de conviver com o barulho de britadeiras durante a madrugada.

Ruído – Segundo a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, o número de reclamações referentes a barulhos cresceu cerca de 7% entre 2012 e 2013, passando de 28.189 reclamações, em 2012, para 29.906 reclamações em 2013. Esse número inclui outros tipos de denúncias, como bares, por exemplo.

A Secretaria informa que, em casos de obras, após a denúncia o local é incluído na programação e os fiscais vão ao local para realizar a medição com base na Lei de Zoneamento. Se constatado que o nível de ruído é superior ao permitido no horário, o fiscal lavra Auto de Intimação, Auto de Infração e Auto de Multa. A intimação é para cessar imediatamente o ruído e a multa é de R$ 3,93 por metro quadrado do terreno.

No caso de reincidência, uma nova multa é aplicada e a subprefeitura local é informada para embargar a obra. Caso o embargo seja desrespeitado, o Departamento Judicial da Prefeitura (JUD) é informado para a adoção de medidas legais visando o embargo judicial.

Quem quiser registrar uma denuncia na Prefeitura deve fazê-la pelo telefone 156 ou nas Subprefeituras. Para que a ação tenha mais eficiência, é importante que a pessoa informe o endereço completo do estabelecimento que está provocando incômodo, o horário de maior incidência de barulho e o tipo de atividade que ele exerce