Mapa do Ruído é aprovado por vereadores
Título | Mapa do Ruído é aprovado por vereadores
Fonte | DCI – 24/06/2016 Pág: 2
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A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda votação, na quarta-feira (22), o projeto de lei que a prevê a elaboração, por parte da prefeitura, de um Mapa do Ruído para a cidade de São Paulo.
O PL 75/2013, dos vereadores Andrea Matarazzo (PSD) e Aurélio Nomura (PSDB), tem como objetivo oficializar o mapeamento das emissões sonoras, criando, assim, bases concretas para a revisão e aperfeiçoamento da legislação vigente sobre a questão do ruído na cidade de São Paulo.
Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostram que o ruído está entre as três maiores causas da poluição ambiental, ao lado da poluição da água e do ar. Em função disso, 10% da população mundial apresentam algum tipo de deficiência auditiva.
Esta é a segunda iniciativa, de Matarazzo, focada no combate à poluição sonora. A primeira delas foi a criação, em caráter anual, da Conferência Municipal sobre Ruídos e Perturbações Sonoras.
“Tentamos a aprovação do Mapa de Ruído no texto do Plano Diretor e também na nova Lei de Zoneamento, mas infelizmente foi vetado pela Prefeitura. Esse mapa é importante para identificar as zonas de ruído da cidade, as causas, para então definir como melhorar esta questão. As pessoas podem até escolher onde morar e trabalhar em função do barulho de determinada região”, explica o vereador do PSD.
Entre as diretrizes do projeto de lei estão, além de realizar consultas públicas sobre o assunto, fomentar o uso de novas tecnologias para mitigar as emissões de ruído acima dos níveis estabelecidos pela legislação, a difusão de campanhas educativas e o estabelecimento de “Zonas de Tranquilidade”.