Problemas com os vizinhos na quarentena? Saiba o que fazer
Durante a quarentena, a necessidade de ficar em casa mudou a forma de viver das pessoas, que agora passam praticamente todo o tempo dentro de suas próprias residências. E assim, pode ter propiciado também o surgimento de novos desentendimentos com os vizinhos.

Fonte | Revista Seleções – 08/06/2020
Autoria | Samasse Leal*
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O desdobramento da quarentena na relação com os vizinhos

Uma grande parte das pessoas passou a trabalhar em casa. O teletrabalho, ou home office, passou a ser a nova realidade de muita gente que precisou adaptar a rotina. Inclusive de crianças e adolescentes, que passaram a assistir aulas online, pelo computador.

Já outras tantas passaram a desenvolver novas atividades, de lazer ou empreendedorismo, também em suas casas.

Buscar outra fonte de recursos passou a ser alternativa para quem perdeu o emprego, renda ou teve salário reduzido. Para quem decidiu investir na venda de alimentos, passar noites cozinhando se tornou uma solução para dar conta de todos os pedidos.

Assim, a cozinha passou a ser mais utilizada, e a luz passou a ficar acesa até mais tarde com eletrodomésticos funcionando sem, ou quase sem, pausa.

Professores de ginástica, dança, e afins passaram a gravar lives e dar aulas online. Imagine se escolherem as primeiras horas do dia para os exercícios.

Costureiras produzindo máscaras e pijamas a todo vapor, com a máquina de costura ligada até de madrugada. Esses produtos se tornaram campeões de venda! Além de tudo, a correria de crianças brincando ou brigando dentro de casa.

A música mais alta também passou a ser mais constante, inclusive durante a semana. Notícias divulgadas na mídia, como no telejornal Band News no dia 06/06, apontam o aumento de vendas de instrumentos musicais — um novo hobby para uns, mas que pode ser um enorme incômodo para outros. Afinal, quem consegue trabalhar no telefone ou fazer reuniões por vídeo conferências com barulho o dia todo?

Em tempo de estresse, muitos temas podem gerar conflitos entre vizinhos. E tudo por conta da nova realidade de confinamento. Por isso, confira agora quais são suas opções para lidar com os vizinhos neste período.

Tentar um acordo é o primeiro passo

A primeira recomendação para buscar uma solução para desentendimento por conta de barulho e demais problemas é buscar um acordo. Se estiver nessa situação, mantenha a calma e tente entrar num denominador comum de forma harmônica.

Conversar, combinar horários ou limites de horários para tarefas mais barulhentas pode ser um caminho. Outra alternativa é investir na adequação do home office para se tornar mais funcional.

Medidas acústicas como revestimentos isolantes ou vidros antirruídos podem ser incorporados na decoração.

As autoridades locais têm o poder legal de combater o barulho prejudicial ao sossego, pois em excesso é ilegal. Independente do horário, mas especialmente após as 22 horas.

A maioria das regras sobre limite de horário de tolerância para ruídos está prevista em leis municipais. Se o vizinho reagir de forma agressiva ou violenta à sua abordagem, pode ser necessário chamar a polícia.

Normas internas podem fixar multas

Nos condomínios residenciais é importante consultar as normas do Regimento Interno ou Convenção do Condomínio. É provável que haja limitações.

Neste caso, peça apoio ao síndico para emitir avisos coletivos ou circulares a todos os condôminos lembrando sobre as regras. Se não surtir efeito, o vizinho que causa o incômodo poderá ser notificado e até mesmo multado.

Para isso, é necessário fazer um registro e a solicitação de notificação pelo condomínio no Livro de Registro de Reclamações. Todo condomínio deve ter um desses. Os registros poderão inclusive embasar eventuais medidas judiciais que se tornem necessárias.

Notificações pessoais ao vizinho também serão necessárias. Caso ele se recuse a receber, a alternativa é enviar por correio com aviso de recebimento e por carta registrada.

Se nem o Regimento Interno ou Convenção do Condomínio fixarem multas por barulho, será necessário aprová-las na assembleia de condomínio. As multas poderão ser cobradas pelo condomínio em ações de cobrança.

A multa será paga em favor do condomínio e não ao vizinho incomodado. Ela poderá ser aplicada cada vez que for constada a violação à regra. Portanto, toda vez que o vizinho incomodar com o barulho excessivo.

A justiça pode ser a única solução

Tanto o vizinho incomodado como o Condomínio, representado pelo síndico, poderão mover ações judiciais contra o vizinho antissocial. As regras sobre direitos de vizinhança estão previstas no Código Civil. São regras básicas sobre segurança, tranquilidade e sossego.

Um juiz pode fixar multas diárias enquanto durar o incômodo. As multas podem ser cobradas judicialmente e são consideradas dívidas com o condomínio.

Assim, o imóvel pode inclusive ser levado a leilão para o pagamento. Exatamente como acontece com cotas em atraso. Se o vizinho for um locatário, poderá ser despejado por descumprir normas do Condomínio, mesmo que esteja em dia com o aluguel.

*Samasse Leal
Apaixonada por Direito, Samasse Leal é especialista em Direito do Consumidor, pós-graduada pela PUC-Rio. Co-autora e revisora técnica da obra Use as Leis a Seu Favor, participou de diversas edições do programa Sem Censura (TVE) e programas de rádio, falando sobre direitos para o público em geral. Nos quase 20 anos de carreira, atuou em grandes escritórios jurídicos, empresas, associação de defesa dos consumidores e atualmente atua na área de relações com investidores de uma multinacional espanhola.