Câmara aprova projeto de lei que estabelece Mapa de Ruído em SP
Proposta depende agora da sanção do prefeito Fernando Haddad
A Câmara de Vereadores de São Paulo aprovou nessa quarta (22), em votação definitiva, o projeto de lei que torna obrigatório, com o estabelecimento de prazos e metas, a elaboração do Mapa do Ruído da Cidade de São Paulo.
De autoria dos vereadores Andrea Matarazzo e Aurélio Nomura, com apoio da ProAcústica (Associação Brasileira para Qualidade Acústica) e entidades do setor civil, o projeto depende agora da sanção do Prefeito Fernando Haddad.
A poluição sonora aparece com destaque no ranking das queixas encaminhadas à Ouvidoria Geral da cidade de São Paulo e a cidade ainda não possui mecanismos de legislação e fiscalização eficazes para enfrentar esse problema.
O Mapa de Ruído da Cidade de São Paulo, se aprovado, vai estipular cronogramas, metas e prazos para realização de amplo estudo sobre o ambiente acústico da cidade e servirá como ferramenta para que órgãos públicos e sociedade consigam instituir medidas para melhorar a qualidade de vida dos paulistanos.
Confira projeto aprovado nesta quarta-feira (22/06/16) | Acesse aqui