A nova Norma de Desempenho, que entra em vigor em julho e o mapeamento acústico das cidades, para combater a poluição sonora, foram os temas discutidos no encontro

O evento da ProAcústica (Associação Brasileira para a Qualidade Acústica) no Dia Internacional da Conscientização sobre  o Ruído, em 24 de abril, reuniu cerca de 300 participantes para discutir propostas e ações de combate à poluição sonora, um problema que vem se tornando cada vez maior com o crescimento das cidades. O International Noise Awareness Day (INAD) reuniu especialistas e autoridades públicas em São Paulo, para tratar de temas relativos a Acústica em Edificações e Acústica Ambiental.

De acordo com Davi Akkerman, presidente da ProAcústica, o evento realmente mobilizou os profissionais de vários segmentos da construção civil e não apenas empresas e especialistas da área de acústica. Estiveram presentes arquitetos, engenheiros, designers de interiores, representantes de construtoras e incorporadoras, do Metrô, CPTM, Cetesb, Ibape, SESC, IPT, PMSP, PSIU, Polícia Militar, as assessorias parlamentares dos vereadores Andrea Matarazzo (Fernanda Bandeira de Mello) e Roberto Tripoli (Regina Macedo), entre outros.

“Acho que o evento foi excelente e, pelo que me lembro, há muito tempo um encontro de acústica não reunia 300 participantes. Na última vez em que houve um público expressivo foi na Internoise 2005, no Rio de Janeiro. O retorno que estou tendo por parte das pessoas é dos melhores, inclusive no que diz respeito à qualidade dos conferencistas, dos debates e da organização”, destaca Akkerman.

Acústica ambiental

A palestra de maior impacto foi apresentada pelo gestor ambiental engenheiro Francisco Aurélio Chaves Brito, da Secretaria do Meio Ambiente de Fortaleza, CE, que mostrou ao público como aconteceu a batalha pelo mapeamento acústico da cidade de Fortaleza: “Tolerância zero em Fortaleza: a experiência pioneira da prefeitura da cidade no mapeamento sonoro urbano”.

Primeira cidade brasileira a ter sua Carta Acústica, a população poderá em breve ter acesso aos dados por meio do site especialmente criado (http://cartaacusticadefortaleza.com) que se encontra em fase final de validação. Lá poderão ser vistos os mapas de ruído, curvas de níveis de pressão sonora e registros sobre áreas consideradas críticas, como as próximas ao Aeroporto Internacional Pinto Martins, de indústrias e áreas com estabelecimentos de entretenimento. Assim, os cidadãos de Fortaleza terão a oportunidade de conhecer quais as áreas mais ou menos afetadas por ruídos e tomar medidas perante o poder público para reduzir a poluição sonora na região metropolitana.

Destacando a importância da participação da população, Brito contou que no ano 2000 as reclamações sobre ruído congestionaram o atendimento policial da cidade. Foi criado então, pela prefeitura, um serviço que ficou conhecido como “Disque Silêncio”. “Dois policiais saíam em viatura para fiscalizar a cidade. Aprendemos, na prática, a operar os equipamentos de medição. Conseguimos resultados positivos e os infratores foram surpreendidos na época. Mas não tínhamos respaldo jurídico eficiente, pois as atribuições dos órgãos se sobrepunham”, explica Brito.

No entanto, segundo ele, houve uma percepção de que os problemas relativos aos ruídos eram bem mais complexos envolvendo também o trânsito, aeroporto, metrô, indústrias, obras, apesar de o ruído recreativo ser o campeão de reclamações até hoje. Por isso, o trabalho do “Disque Silêncio” começou a perder sua eficácia por falta de estrutura para atender a esses diversos tipos de reclamações.

Em 2006, no entanto, surgiram informações sobre a possibilidade de mapear ruídos. Brito e sua equipe buscaram conhecer a metodologia de implantação de cartas acústicas. “Entramos em contato com um especialista em cartas acústicas, o professor Bento Coelho, do Instituto Superior Técnico de Lisboa, pois na Europa a maioria das cidades tem seu mapa acústico. Foi então que o secretário de Meio Ambiente de Fortaleza, em 2009, resolveu comprar a briga contra o ruído, com uma atitude de combate permanente, aplicando as leis existentes, com tolerância zero”, descreve Brito. Ele autorizou a compra do software, que permite o mapeamento do ruído urbano, e o projeto foi levado em frente o projeto. “Hoje estamos apenas fazendo a validação dos dados com medições em 300 pontos da cidade, já que a modelagem do software é previsional. Assim que terminarmos a validação, o trabalho estará concluído. A população então poderá consultar o mapa pelo site e fazer suas denúncias, colaborando com o poder público no combate à poluição sonora”, destaca Brito.

Norma de Desempenho

Presente no Encontro da ProAcústica, o engenheiro Carlos Alberto Borges, relator da Norma de Desempenho na ABNT e vice-presidente de Tecnologia do Secovi-SP, abordou impacto da nova norma que entra em vigor em 19 de julho deste ano. “A acústica entrou na pauta de todas as empresas da cadeia produtiva da construção civil, em razão da Norma de Desempenho. Antes, muitos desconheciam que a acústica é um problema de engenharia”, declara Borges. Ao mesmo tempo, o engenheiro lembrou que as pessoas que reclamam de ruído, muitas vezes, não têm consciência de que também fazem barulho, ou seja, é necessário educar a população mostrando os malefícios do ruído.

Borges também chamou a atenção para a revisão das normas brasileiras de acústica, que está em andamento e lembra que os construtores precisam estar atentos, já que as normas técnicas têm força de lei (de acordo com o Código de Defesa do Consumidor), e por isso podem sofrer processos judiciais se não cumpri-las. A Lei de Licitações também obriga o cumprimento das normas técnicas e os promotores públicos podem acionar os responsáveis criminalmente.

Segundo ele, do ponto de vista das exigências de acústica, a Norma de Desempenho é perfeitamente exequível e teve alguns requisitos simplificados, o que permite que seja cumprida sem grandes dificuldades. “Sabemos que o conceito de desempenho é probabilístico, pois é muito difícil traduzir as necessidades humanas em conceitos técnicos. Mas com certeza sabemos que irá atender à maioria da população”, avalia Borges.