Na data oficial em que se comemora o Dia Internacional da Conscientização sobre o Ruído, técnicos farão a medição do nível de ruído do entorno do prédio da Câmara Municipal.

Em meio ao processo de votação do Projeto de Lei que estabelece a obrigatoriedade para a elaboração do Mapa do Ruído Urbano, a cidade de São Paulo sedia a 2º Conferência Municipal sobre Ruído, Vibração e Perturbação Sonora, no dia 27 de abril, e debate público sobre o tema, em 29 de abril – data oficial em que se comemora o Dia Internacional da Conscientização sobre o Ruído, INAD (International Noise Awareness Day). A iniciativa do evento é da ProAcústica – Associação Brasileira para a Qualidade Acústica e da Câmara Municipal de São Paulo, por meio do gabinete do vereador Andrea Matarazzo.

Para que a sociedade possa acompanhar e participar de debates sobre a questão da qualidade acústica da cidade, a conferência foi dividida em painéis temáticos, onde serão abordadas questões como a nova Lei de Uso e Ocupação do Solo (em elaboração); a falta de legislação e fiscalização eficazes para enfrentar a perturbação sonora; e novas tecnologias para gestão da poluição sonora – a exemplo da implantação de redes de monitoramento do ruído urbano e elaboração do Mapa do Ruído Urbano.

Além disso, estão previstas atividades que busquem mostrar para a população a importância de se combater a poluição sonora. Entre elas, a medição, realizada por técnicos associados da ProAcústica, dos níveis de ruído presentes no entorno do prédio da Câmara durante a realização do evento no dia 29. A iniciativa pretende reforçar o apelo à aprovação da Lei que visa regulamentar a elaboração do Mapa de Ruído da Cidade de São Paulo, estipulando cronogramas, metas e prazos para realização de amplo estudo sobre o ambiente acústico da cidade, e que servirá como ferramenta para que órgãos públicos e sociedade consigam instituir medidas para melhorar a qualidade de vida dos paulistanos.

De acordo com o presidente da ProAcústica, Davi Akkerman, o projeto de lei que pode ser aprovado pela câmara e depois pelo prefeito Fernando Hadadd sobre o Mapa de Ruído de São Paulo será o grande tema da 2º Conferência Municipal sobre Ruído, Vibração e Perturbação Sonora em 2015. Para ele, “o evento servirá como um grande mutirão de forças construído para sensibilizar e mobilizar os diversos setores da sociedade e fazer com que o tema ganhe força junto ao poder executivo da cidade. Os debates precisam servir para conscientizar a população sobre a gravidade dos problemas gerados pela poluição sonora. A mobilização em prol da aprovação dessa lei será um grande triunfo para a qualidade de vida da cidade. Em países desenvolvidos a questão do ruído urbano é tratada como um problema de saúde pública. Os males desse fenômeno são sorrateiros e podem causar doenças cardiovasculares, fadiga, estresse e do aparelho digestivo”, afirma.

Participam da Comissão Técnica responsável pelo conteúdo da Conferência, o gabinete do vereador Andrea Matarazzo, ProAcústica (Associação Brasileira para a Qualidade Acústica), CET (Companhia de Engenharia de Tráfego); CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo); IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas); SECOVI-SP (Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo); SINDUSCON-SP (Sindicato da Indústria da Construção do Estado de São Paulo) Auris Projetos; Ouvido no Ruído (Movimento popular pelo controle da poluição sonora), entre outras entidades e vereadores.

Projeto de Lei Mapa do Ruído da Cidade de São Paulo

De autoria dos vereadores Andrea Matarazzo e Aurélio Nomura, está em processo de votação na Câmara de Vereadores de São Paulo, o projeto de lei que torna obrigatório, com o estabelecimento de prazos e metas, a elaboração do Mapa do Ruído da Cidade de São Paulo. No último dia 10 de março de 2015, a Câmara dos Vereadores aprovou o projeto em primeira votação mas, conforme regimento, a proposta deve passar por mais uma votação em plenário (ainda sem data prevista), antes de seguir para sanção do prefeito Fernando Haddad.

Segundo os assessores dos gabinetes responsáveis pelo projeto, o Mapa de Ruído será uma ferramenta que vai conscientizar a população dos efeitos do ruído sobre a saúde; identificar as principais fontes de emissão de ruído; fomentar o uso de novas tecnologias para mitigar as emissões; difundir campanhas educativas sobre as fontes de emissões e suas responsabilidades; fixar ao Poder Público Municipal o Plano de Ação para Redução de Ruído, considerando as respectivas zonas de uso definidos pelos órgãos competentes; estabelecer Zonas de Tranquilidade mediante qualquer risco de aumento de níveis estabelecidos pela Legislação vigente e realizar Consultas Públicas junto à população.
PROGRAMAÇÃO:

2ºConferência Municipal sobre Ruído, Vibração e Perturbação Sonora
Data | 27/04/15 (2ª feira)
Horário | das 8h30 às 18 hs

INAD Dia Internacional da Conscientização sobre o Ruído
Data | 29/04/15 (4ª feira)
Horário | das 10h às 12hs

Local | Câmara Municipal de São Paulo – Salão Nobre Presidente João Brasil Vita – 8º Andar
Endereço | Palácio Anchieta – Viaduto Jacareí, 100 – Bela Vista/São Paulo, SP – Brasil
Mais informações | Acesse aqui
O evento é aberto ao público e gratuito! Vagas limitadas! Para Inscrições | Acesse aqui

PROGRAMAÇÃO

27/04/15 | 2ª feira

8h30 | Credenciamento
9h15 | Abertura oficial da Conferência Municipal e apresentação da Lei (PL nº 075/13) Mapa do Ruído Urbano da Cidade de São Paulo resultante da 1º Conferência em 2014
09h45 | Painel 1 – Oportunidade para gestão e mitigação da poluição sonora: a nova Lei de Uso e Ocupação do solo
11h15 | Coffee-break
11h30 | Painel 2 – Incomodidades: a convivência com todas as naturezas de poluição sonora, o diálogo e as soluções
Direito ao sossego e estímulo à ocupação dos espaços públicos: como conciliar
Noite e entretenimento: desafios para uma cidade 24h
Excesso de normas ou falta de normas? Análise da legislação que não é efetivamente cumprida
13h00 | Almoço
14h45 | Painel 3 – Mapa de ruído: diagnóstico, solução de monitoramento do ruído urbano e implementação de um Projeto Piloto na cidade de São Paulo.
16h15 | Coffee-break
16h30 | Painel 4 – Debate aberto sobre legislação de ruído: “Diretrizes para um novo Projeto de Lei sobre Ruído Urbano”
18h00 | Encerramento e convite para o dia 29/04 INAD

29/04/15 | 4ª feira – INAD Dia Internacional da Conscientização sobre o Ruído

10h00 | Sobre a Lei (PL nº 075/13) Mapa do Ruído Urbano da Cidade de São Paulo
| Debate
| Coletiva de Imprensa
| Medição de ruído e projeção do mapa sonoro local em tempo real (estação de medição) e visita monitorada “Orelha Gigante” (funcionamento da audição humana em parceria com o SESI SP)

Poluição sonora

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que o ruído está entre as três maiores causas de poluição ambiental, ao lado da poluição da água e do ar. Em função disso, 10% da população mundial têm alguma deficiência auditiva. Mas além das perdas auditivas, o ruído em excesso também causa uma série de doenças como problemas cardiovasculares, insônia, pressão alta, stress, irritabilidade, agressividade e afeta a capacidade de aprendizado, interferindo, portanto, na qualidade de vida como um todo.

Na cidade de São Paulo, ano a ano, a questão da poluição sonora vem ganhando destaque no ranking das queixas encaminhadas à Ouvidoria Geral do Município. De acordo com relatório anual da Ouvidoria, em 2013, a perturbação ao silêncio foi a terceira maior fonte de reclamação dos paulistanos, atrás apenas do atendimento prestado por órgãos municipais e das questões ligadas à poda e corte de árvores. “São Paulo não tem uma política pública para ruídos e vibrações. A legislação municipal está defasada e precisa de aperfeiçoamentos”, afirma o vereador Andrea Matarazzo, lembrando que o Programa de Silêncio Urbano (Psiu), instituído em 1994, e modificado em 2002, necessita urgentemente de atualização.

1ª Conferência Municipal sobre Ruído, Vibração e Perturbação Sonora

A 1ª Conferência Municipal sobre Ruído, Vibração e Perturbação Sonora, realizada em 2014, levou a questão do ruído urbano para o âmbito institucional, envolvendo autoridades e legisladores.

Ao final, após três dias de amplos debates, a Comissão Técnica responsável pelo conteúdo e programação do evento, produziu a “Carta da 1a Conferência Municipal sobre Ruído, Vibração e Perturbação Sonora” com sugestões para enfrentar o problema da poluição sonora na Cidade de São Paulo. O evento teve como principais temas a implantação do mapeamento sonoro da cidade, os ruídos dos transportes, as consequências do ruído para a saúde física e mental da população, a modernização das leis existentes, campanhas de conscientização da população e o fortalecimento dos órgãos fiscalizadores, de modo a combater com mais eficácia os ruídos por incomodidade.

A iniciativa é do vereador Andrea Matarazzo (PSDB) que regulamentou, através da Resolução n. 18, de 27 de agosto de 2013, por parte da Câmara Municipal de São Paulo, a realização da Conferência anual, aberta à população e que reunirá autoridades, estudiosos, entidades da sociedade civil organizada e representantes do meio acadêmico, entidades de classe com o propósito de combater a poluição sonora e propor iniciativa para a melhoria acústica na cidade. A partir daí, criou-se um Grupo de Trabalho suprapartidário para discutir sobre o tema na Câmara de São Paulo.