O Brasil está bastante atrasado em relação ao combate à poluição sonora, se comparado aos países da Europa e mesmo aos da América Latina. De acordo com Nicolas Isnard, coordenador da Comissão de Acústica Ambiental da ProAcústica (Associação Brasileira para a Qualidade Acústica), é necessário criar uma metodologia para a elaboração de uma cartografia sonora (mapas de ruídos) das cidades brasileiras.

A cartografia sonora é uma ferramenta de apoio a decisões para o planejamento e ordenamento urbano com vistas à redução e gestão de ruído nas cidades, que ajuda o poder público a tomar decisões sobre estratégias de zoneamento, com identificação de áreas prioritárias para redução de ruídos e preservação de zonas com níveis sonoros apropriados. Assim, as prefeituras poderão elaborar planos e estabelecer regras para licenças de exploração de atividades econômicas com emissões sonoras significativas, ou interditar atividades e até a construção de novos edifícios, quando o ruído exceder os valores regulamentares.

Útil para fazer a planejamento de infraestrutura de transportes, a cartografia sonora estabelece limites para operação de ferrovias, aeroportos, rodovias, metrô, e embasa estudos de impacto sonoro de edificações industriais, comerciais, corporativas, habitacionais, e do setor de entretenimento, como bares e restaurantes, entre outras atividades, identificando a eventual necessidade de medidas de redução de ruído, tanto na fase de projeto como de obras em uso.

Medição de ruídos

Elaborada por meio de medições de ruídos em diversas áreas, a cartografia sonora inclui a representação dos níveis sonoros existentes, constituindo-se num primeiro diagnóstico. A ferramenta é fundamental ainda para a simulação de cenários futuros em relação aos ruídos urbanos, fornecendo informações essenciais para o planejamento e obtenção de níveis aceitáveis de ruído, a médio e longo prazo.

“Sabemos que a questão da poluição sonora não será resolvida de um dia para outro. Mas precisamos começar a trabalhar agora, a fim de estabelecer um Plano Diretor de Ruído para uma cidade como São Paulo, por exemplo, a tempo de evitar um ‘caos sonoro’. Nossa meta é auxiliar o poder público e a sociedade civil na elaboração de cartografias sonoras e textos de leis conforme a metodologia consagrada internacionalmente, para o Brasil e América Latina, trabalhando em conjunto com outros países do continente”, destaca Isnard.

Segundo ele, nos países da Europa já está em vigor desde 2002 a Diretiva Europeia, que trata da gestão da poluição sonora no meio ambiente. Na América Latina, cidades como Santiago (Chile), Bogotá, Medellín e Cali (Colômbia) já dispõem de cartografia sonora. “Em São Paulo, por exemplo, a Cetesb e a Secretaria do Verde e Meio Ambiente passaram a exigir estudos de impacto ambiental de ruído para ferrovias, estádios e rodovias. Pretendemos criar uma metodologia e parâmetros para fazer simulações, a fim de viabilizar a gestão de ruído ambiental nas cidades”, explica ele.

Os países europeus adotaram, há mais de 20 anos, uma política ambiental muito intensa em relação ao ruído urbano que culminou na Diretiva Europeia de 2002. Ela serve para todos os países da comunidade européia, com padronização de técnicas, de medição e de simulação. Além isso, tornou-se obrigatório as autoridades públicas apresentarem à sociedade planos de ação e melhorias para a preservação das aéreas calmas. O grupo de trabalho europeu consumiu mais de dez anos com os estudos, envolvendo centenas de profissionais. Foram estabelecidos, ainda, distintos prazos para as cidades se adaptarem, dependendo do seu porte e complexidade.

Modernização de normas e leis

A ProAcústica pretende também atuar na modernização da legislação nacional sobre ruído, considerada inadequada e defasada para a gestão sonora nas cidades brasileiras. “A política ambiental no Brasil precisa ser mais exigente em relação à poluição sonora. O governo federal, por exemplo, se preocupa, principalmente, com a questão das florestas e da Amazônia. Mas há muitos problemas com ruídos nas cidades”, descreve o coordenador.

Além disso, as normas técnicas brasileiras relacionadas à acústica, como a NBR 10.151 e a NBR 10.152, já estão ultrapassadas, tanto em termos de limites de ruído, quanto em termos de metodologia. Por exemplo, elas não diferenciam tempos de medição do ruído. “Assim pode-se medir um segundo ou uma hora, o que implica em resultados absolutamente diferentes, deixando uma grande margem para contestação e interpretação dos resultados das medições. É preciso padronizar todos esses procedimentos, inclusive para calibração dos aparelhos”, destaca Isnard.

A ProAcústica participa também do grupo de trabalho da ABNT, liderado pelo professor João Gualberto de Azevedo Baring, fundador e atual chefe do Núcleo de Estudos de Acústica do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT) e membro da ProAcústica, para a revisão das normas do setor. A ProAcústica se coloca à disposição e já está trabalhando com o poder público, para desenvolver metodologia de trabalho e sugestões de textos de leis para gerenciamento da poluição sonoras em centros urbanos.

Saiba mais sobre a ProAcústica – www.proacustica.org.br
A ProAcústica Associação Brasileira para a Qualidade Acústica é um entidade civil sem fins lucrativos que reúne empresas e profissionais para o desenvolvimento da Acústica Aplicada no Brasil, campo que abrange também a Ciência das Vibrações, e divulgar a importância da qualidade acústica nas edificações e no meio ambiente. Criada em março de 2011 para estimular iniciativas de combate à poluição sonora nas grandes cidades brasileiras, a ProAcústica reúne profissionais do setor de conforto sonoro ambiental, fabricantes de produtos acústicos, escritórios de arquitetura, de projetos e de consultoria em acústica, além de empresas de instalação e distribuição, laboratórios e construtoras.

A entidade pretende colaborar com a criação, revisão e desenvolvimento de normas técnicas, de normas para materiais e aplicações acústicas com padrões mínimos de qualidade; além de demonstrar para a sociedade a importância das soluções acústicas para a saúde e qualidade de vida. O conforto acústico também é item imprescindível no da sustentabilidade dos empreendimentos e do meio ambiente.