Um trabalho de quase dois anos, que teve início no primeiro semestre de 2018 e que contou com o protagonismo da equipe técnica da ProAcústica, está prestes a chegar ao fim com sucesso. No último dia 30 de outubro, a reunião plenária que durou cerca de 5 horas, resultou na aprovação da revisão do texto de Desempenho Acústico da ABNT NBR 15575 – Edificações Habitacionais Desempenho. Realizada de forma virtual, a plenária contou com cerca de 120 participantes – conduzida pelo Vice-Presidente de Atividades Técnicas da ProAcústica, Marcos Holtz (relator do projeto de norma), junto com Fábio Villas Boas (Relator da Revisão) e Luiz H. Manetti (Secretário de Revisão).

No âmbito da Plenária da Comissão de Estudos CE 002:136.001, o projeto aprovado agora passará por um processo de Consulta Nacional ao mesmo tempo que os requisitos de Desempenho Térmico da ABNT NBR 15575. Os textos devem circular por um mês com possibilidade de publicação ainda este ano.

Entre as revisões específicas do texto, destaque para a objetivação dos valores na Determinação da Classe de Ruído do Empreendimento que antes era um critério subjetivo e passou a ser determinada por valores mensuráveis graças à contribuição da ProAcústica, que incorporou na norma os valores e métodos propostos no seu Manual Classe de Ruído das Edificações Habitacionais, lançado em 2017.

Outra importante contribuição, incorporada do Manual Classe de Ruído, foi o método alternativo e simplificado para determinação da classe de ruído do empreendimento por meio da utilização dos limites legais existentes, quando o local da edificação atende a certas condições específicas em relação às fontes sonoras de seu entorno.

A revisão alterou aspectos como o esclarecimento dos ambientes a serem avaliados por requisito: todos os locais de avaliação de desempenho foram explicitados nas diversas tabelas de critérios existentes; a adoção de valores informativos para desempenho acústico de sistema de pisos e fachadas de salas de edificações habitacionais (critério antes inexistente); e detalhamento do método de cálculo – conforme ISO 12354 – utilizado para estimativa dos parâmetros de isolamento a ruído de impacto, isolamento a ruído aéreo e isolamento de fachadas a ruído aéreo em edificações, a partir das características acústicas e propriedades dos elementos construtivos.

A proposta de redação final seguiu as diretrizes apresentadas no Seminário Inicial realizado em novembro de 2019, com premissas gerais preestabelecidas para revisão da norma de desempenho. Entre as diretrizes estava a necessidade de harmonização do texto para unificar a terminologia utilizada em todas as partes, bem como em outras normas de acústica. Além disso, havia a necessidade de atualizar outras normas técnicas citadas (normas substituídas ou canceladas) e reformular o texto para melhorar o entendimento sem aumento de exigências e critérios, apenas com a melhoria de pontos que geravam dúvidas, como a questão dos ambientes a serem avaliados.

É importante salientar que essa revisão não mudou radicalmente o texto. A estrutura do material, dividida em partes, segundo os sistemas construtivos, foi mantida. Assim como foram mantidos os requisitos, critérios e métodos de avaliação, sem alterar a organização da norma. Um dos principais aspectos dessa revisão foi melhorar a precisão do texto para situações de compreensões diferentes, principalmente as que davam margem para interpretações jurídicas divergentes de sua real essência.