Apresentada
em setembro de 2012, a Carta Acústica tem como objetivo combater a poluição
sonora, além de ser uma ferramenta de desenvolvimento sustentável, com vistas a
fornecer à população e aos gestores informações para identificar e quantificar
o problema

Imagem diurna mostra níveis de ruído do Terminal Rodoviário de Messejana, em Fortaleza

Primeira cidade brasileira a ter sua Carta Acústica,
Fortaleza (CE) e seus cidadãos já podem conhecer quais as áreas mais ou menos
afetadas por ruídos e tomar medidas perante o poder público para reduzir a
poluição sonora na região metropolitana. A cidade já foi totalmente mapeada e a
população poderá em breve ter acesso aos dados por meio do site especialmente
criado para isso (http://cartaacusticadefortaleza.com) que se encontra em preparação. Lá
poderão ser encontrados os mapas de ruído, curvas de intensidade e registros
sobre áreas consideradas críticas, como as próximas ao Aeroporto Internacional
Pinto Martins, de indústrias e áreas de entretenimento. O bairro de Messejana,
o Centro Dragão do Mar e a Av. Godofredo Maciel, na Maraponga, também
apresentam altos índices de ruídos.

Francisco Aurélio Chaves Brito, gestor ambiental e
especialista em acústica, coordenou e executou, até 2010, a implantação do
projeto através da Secretaria do Meio Ambiente de Fortaleza, ao lado do
professor José Luis Bento Coelho, especialista em Acústica do Instituto
Superior Técnico de Lisboa. A Carta Acústica é um instrumento para combater e
prevenir a poluição sonora. Apresentada em setembro de 2012, durante o I
Congresso Nacional Multidisciplinar de Ruído Ambiental Urbano e Ruído Aéreo,
que aconteceu na Universidade de Fortaleza (Unifor), os dados originados a
partir de ruídos de trânsito, indústrias, setor aeronáutico e recreativo, estão
sendo consolidados para serem postados no site. A cada mês, curvas de
intensidade de ruídos e mapas serão devidamente atualizados.

Francisco Aurélio Chaves Brito, especialista em acústica, que coordenou a implantação da Carta Acústica de Fortaleza

Brito lembra que a Carta Acústica de Fortaleza tem como
objetivo combater a poluição sonora e a melhorar a qualidade de vida dos cidadãos,
além de ser uma ferramenta de desenvolvimento sustentável. Visa ainda fornecer
à população e aos gestores informações sobre o ruído na cidade, identificar e
quantificar a escala do problema em áreas sensíveis, além de fornecer uma base
objetiva para o planejamento urbano e de tráfego, estudar e monitorar
tendências do ruído no ambiente urbano e estabelecer objetivos para seu
controle.

Segundo
Brito, que também é autor do livro recém-lançado, “Tolerância Zero em
Fortaleza”, sobre o combate ao ruído na cidade, o projeto vem sendo estruturado
desde 2006 e, em fevereiro de 2012, conseguiu consolidar todos os dados sobre a
situação sonora da cidade. “Agora, estamos processando essas informações. Toda
semana, teremos dados novos postados no site. Alguns estudos pontuais que
constam da Carta são o do Aeroporto Pinto Martins e o da área da Praia de
Iracema, que chegou à tolerância zero contra o ruído”, diz Brito.

O responsável pela Carta Acústica afirma que um dos
objetivos do projeto é promover a interatividade. “A população precisa
interagir, denunciando as situações de poluição sonora. Com isso, o cidadão
exige seus direitos e contribui para impedir um mal que pode causar sérios
problemas de saúde”. Leia a seguir a entrevista com Francisco Aurélio
Chaves Brito e os problemas que a cidade enfrenta em relação à poluição sonora. 

Como
e quando surgiu a ideia de mapear Fortaleza? A cidade tinha muitos problemas
relacionados à poluição sonora?

No ano de 2000, as reclamações da população em relação à
poluição sonora chegaram a uma situação insustentável, forçando os órgãos
públicos responsáveis a se unir para iniciar um combate mais efetivo. Neste
período, começou a funcionar na Secretaria do Meio Ambiente a ECPS (Equipe de
Controle da Poluição Sonora) e verificamos que os problemas relativos à
poluição sonora eram extremamente amplos e complexos, ultrapassando os relativos
a clubes e igrejas, que eram os campeões de denúncias. Passamos a verificar que
o trânsito, o aeroporto na região central da cidade, indústrias e outros
fatores, também contribuíam para o problema e que seria necessário um estudo
mais profundo. Então, em 2004, após pesquisa na internet, descobrimos estudos
sobre mapeamento acústico feitos em Lisboa, que resultaram em um mapa de ruído,
cujo responsável era o professor Bento Coelho. Entrei em contato com ele e
assim concretizamos a ideia de preparar a Carta Acústica de Fortaleza. 

Mapa acústico do aeroporto de Fortaleza: imagens do período diurno e noturno

Quais
os locais da cidade que foram mapeados e por que?

Toda a cidade de Fortaleza foi mapeada, devido à
diversidade de situações que se distribuem em toda sua área. Desde vias
extremamente movimentadas, atividades recreativas e industriais, mescladas com
áreas residenciais. Estes fatores fomentam as inúmeras denúncias que ocorrem
diariamente em nossa cidade.

Como
foram feitas as medições? Quais os critérios de medição foram adotados para
esses locais em Fortaleza?

A metodologia empregada para execução da Carta Acústica
de Fortaleza é do tipo híbrido, essencialmente previsional, através da
utilização do software CadnaA, complementada com medições experimentais para
validação e aferição. Todas as fontes de ruído são inseridas na estrutura
volumétrica montada, e todos os fatores específicos necessários são
configurados. As medições efetuadas foram realizadas em locais escolhidos
criteriosamente, buscando vias de maior impacto, locais com atividades
ruidosas, áreas residenciais, etc.

Quando
foram publicadas as cartas acústicas e como isso beneficiou esses bairros e a
população?

Os mapas serão publicados por setores, de forma a
propiciar uma melhor avaliação diante das variações nos períodos diurnos e
noturnos. Além de variações de atividades ruidosas e não ruidosas, a fim de
propiciar um perfeito entendimento da topografia sonora de cada área, por parte
da população e autoridades interessadas, facilitando e orientando ações
corretivas.

Foram
realizadas mudanças diante dos resultados do mapeamento acústico? Quais foram?

Em algumas situações, como o problema do Aeroporto
localizado na região central da cidade, o trecho do metrô na superfície e
algumas atividades recreativas, como o Ceará Music e o Fortal, os estudos
resultantes do mapa de ruído serviram de parâmetro avaliativo. No caso do
Aeroporto, o Ministério Público Federal utilizou os estudos para procedimento
judicial contra o funcionamento noturno do aeroporto. Nas duas atividades
recreativas, o Ministério Público Estadual utilizou os mapas para coibir os
excessos destes eventos. Mas, infelizmente, o poder público municipal ainda não
utiliza efetivamente a ferramenta para um estudo mais aprofundado dos
problemas.

Como
está a situação agora? As medições continuam? Em que locais?

O mapa está totalmente processado e, no momento, estamos
setorizando a cidade para divulgação no site, de forma a propiciarmos um amplo
conhecimento do problema à população, além de anexarmos estudos em relação aos
problemas mais graves encontrados, para avaliações comparativas.

Quais
as melhorias alcançadas depois do mapeamento? Houve redução da poluição sonora?
Como isso foi alcançado?

Não, ainda não tivemos melhorias efetivas e amplas.
Estamos em fase de implantação e divulgação do mapa, disseminando sua
importância para o poder público e para a população. Como fatores positivos,
podemos citar o interesse de muitos gestores pelos resultados, o uso judicial
do estudo pelos Ministérios Público Estadual e Federal, que resultou em
reduções dos níveis de ruído nos locais citados. Foram feitos ainda estudos das
obras de mobilidade da Copa 2014, com avaliações que mostram como era, como
ficou e como se montará o mapa de ruído após a conclusão das obras. A
implantação da Carta Acústica aumentou a satisfação e o empenho do grupo que
trabalha no combate à poluição sonora em Fortaleza, tornando-se uma bandeira de
orgulho.