Para o vereador Andrea Matarazzo, presidente da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente de São Paulo, a cidade não tem uma política abrangente para combater a poluição sonora, que deve ser pensada de uma forma global, com a elaboração de uma política pública relativa ao tema

O vereador Andrea Matarazzo, presidente da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente de São Paulo, que entre outros temas importantes irá tratar do Plano Diretor, concede entrevista exclusiva ao ProAcústica News. Para ele, a cidade não tem uma política abrangente para combater a poluição sonora, que deve ser pensada de uma forma global, com a elaboração de uma política pública relativa ao tema. “A legislação municipal é defasada e precisa de aperfeiçoamentos. É preciso trabalhar para que a lei de combate à poluição sonora esteja à altura do que a cidade exige e merece”.

Como o sr. vê o crescente problema da poluição sonora em São Paulo?

É uma situação grave. O adensamento da cidade, resultado de seu crescimento populacional e, consequentemente, imobiliário, trouxe consequências importantes na questão do ruído. O problema maior, a meu ver, é que São Paulo não atente a esta questão. Não há uma política pública urbana voltada para o combate aos ruídos.

Quais medidas têm sido tomadas pelo poder público para reduzir e tornar a convivência mais humana numa megacidade como a nossa?

Na realidade, a Prefeitura usa as ferramentas de que dispõe para combater a perturbação sonora. Infelizmente, elas são poucas. Há as chamadas Lei da 1 hora e a Lei do Psiu. Na época, em que fui secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras e cuidava da fiscalização do Psiu, fomos firmes em autuar e interditar bares, casas noturnas e outros estabelecimentos comerciais que desrespeitavam as leis sonoras da cidade causando incômodo aos moradores. Obras também representam um tormento aos moradores vizinhos e, na maioria das vezes, elas extrapolam os horários permitidos. Estes casos podem ser fiscalizados pela Prefeitura. Mas apenas eles. Outros, como o som do trânsito, das aglomerações, do ar e das estações, por exemplo, infelizmente, não podem.

O que a Câmara de Vereadores de São Paulo tem feito no sentido de criar leis contra a poluição sonora?

Há dezenas de projetos, de diversas procedências e propostas. Recentemente, houve dois projetos relativos a barulho em carro de som e há também outro sobre a realização de um mapa sonoro de São Paulo. De uma maneira geral, entendo que todos os projetos tratam o ruído de forma isolada. Por isso, eu assino também um projeto de resolução (PR) que cria a Conferência Municipal sobre Ruído, Vibração e Perturbação Sonora (PR 17/2013, de 2 de abril), a ser realizada todo ano em São Paulo, no dia 24 de abril, dia Internacional da Conscientização sobre Ruído Urbano.

Meu PR foi pensado no sentido de tratar ampla e integralmente a questão, já que o ruído tem diversas nuances e origens. Desde o barulho emitido por estabelecimento comercial, àquele produzido por aviões, carros, caminhões, ônibus, aglomerações de pessoas e assim por diante. O ruído, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), já é a terceira maior causa de poluição ambiental, perdendo apenas para poluição da água e do ar.  Por isso tenho convicção de que o tema deve ser tratado de forma global.

Qual sua opinião sobre a lei aprovada recentemente, que multa carros com som alto? Isso deve resolver esse problema, que vem se alastrando pela cidade?

Na prática, a medida é correta. No entanto, alto-falante em carros já é proibido pelo Código de Trânsito Brasileiro. Este tipo de equipamento já não podia ser instalado em automóveis. Assim, acredito que leis neste sentido não são didáticas já que se sobrepõem a uma lei maior que já existe, dando a impressão que antes era liberado.

Em sua opinião, quais as principais ações e iniciativas mais amplas deveriam ser implementadas em SP?

Como forma de combate ao excesso de barulho, poderíamos seguir, em São Paulo, inúmeros exemplos de medidas adotadas por outros países. Tais como: redução do número de veículos pesados em áreas residenciais; intervenção no tipo de pavimento das ruas; redução dos limites de velocidade; proteção das “ilhas de silêncio”; incentivo a ecomobilidade – ciclismo, pedestres, transporte público, carros elétricos; instalação de barreiras sonoras; monitoramento frequente; mapeamentos. Na Europa, as empresas já oferecem modelos de pneus que geram menos barulho no atrito com o asfalto. Por isso, insisto que nossa cidade deve pensar o ruído de uma forma global e elaborar uma política pública relativa ao tema.

Qual a sua opinião sobre Fortaleza (CE), primeira cidade brasileira a ter sua Carta Acústica? Qual a importância dos cidadãos conhecerem quais as áreas mais ou menos afetadas por ruídos e tomar medidas perante o poder público?

Louvável. É preciso que São Paulo vá neste mesmo sentido. Mas aqui não temos uma política pública para ruídos. A legislação municipal é defasada e precisa de aperfeiçoamentos. É preciso trabalhar para que a lei de combate à poluição sonora esteja à altura do que a cidade exige e merece.

Quais são os problemas que o sr. considera mais graves em relação a ruídos em São Paulo?

A falta de instrumentos para lidar com diversos tipos de ruídos que, somados, transformam casas, residências e locais de trabalho, em lugares muito barulhentos. Em alguns casos, é necessário até blindagem de locais como estes, para que seus ocupantes tenham tranquilidade. Isso, a meu ver, não deve acontecer.