Entre as questões que serão debatidas está o aumento da mobilidade urbana que, por exemplo, gera maior velocidade dos transportes e, consequentemente, maior ruído e vibração.

A poluição sonora é reconhecida em muitos países como grave problema da vida urbana das grandes cidades. No Brasil, nas maiores capitais, apesar de o problema ser, muitas vezes, mais intenso do que em muitos centros como EUA e Europa, a questão ainda sofre de um mal silencioso, a falta de consciência de parte da população e de legislação e gestão ineficiente por parte do poder público.

Essa lacuna começa a ser preenchida com iniciativas como a da ProAcústica e da Câmara Municipal de São Paulo, por meio do gabinete do vereador Andrea Matarazzo, com ações como a organização da 3ª Conferência Municipal sobre Ruído, Vibração e Perturbação Sonora, que será realizada no dia 28 de abril, na sede da Câmara Municipal de São Paulo, e da celebração do Dia Internacional da Conscientização sobre o Ruído (INAD), com um Manifesto do Silêncio, a ser realizado na Casa das Rosas, na avenida Paulista, no dia anterior, quarta-feira (27).

“O evento é um dos mais importantes dentre as ações da ProAcústica. Tem apelo emblemático e movimenta diversos setores da população, pois traz à tona a discussão principal que é a poluição sonora”, ressalta Edison Claro de Moraes, presidente da ProAcústica.

Dividido em painéis temáticos, a conferência conta com mais de 20 especialistas que vão debater, em formato de mesa redonda, temas como, Educação, saúde e poluição sonora: desafio dos centros urbanos; Mobilidade, ruído e vibração; Construção Civil e Código de Obras; Fontes de Ruído: perturbações que impactam a população.

Para Marcos Holtz, coordenador do Comitê Acústica Ambiental, da ProAcústica e moderador do debate sobre Mobilidade, Ruído e Vibração, “a conferência será importante para estimular discussões que abrangem o problema da poluição sonora nos grandes centros urbanos e as causas da proliferação do ruído”.

Segundo ele, entre as questões que serão debatidas está o aumento da mobilidade urbana que, por exemplo, gera maior velocidade dos transportes e, consequentemente, maior ruído e vibração e deve ser considerada nas políticas de desenvolvimento das cidades.

Entre os participantes das mesas redondas estarão presentes Sheila Walbe Ornstein, arquiteta urbanista formada pela FAU-USP; Juan Frias, Engenheiro de acústica pela Universidade Politécnica de Madri (Espanha); Lucila Falcão Pessoa Lacreta, arquiteta urbanista, Mestre em urbanismo pela Universidade de Michigan, EUA; Marcelo Takaoka, presidente do Conselho Deliberativo do CBCS (Conselho Brasileiro de Construção Sustentável); e Marcelo de Mello Aquilino, físico formado pela PUC-SP com mestrado em tecnologia na construção de edifícios pelo IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo.

Mapa do Ruído Urbano

Apesar de em São Paulo a questão da poluição sonora ser destaque no ranking das queixas encaminhadas à Ouvidoria Geral do Município, a maior cidade da América do Sul ainda carece de políticas eficazes de combate ao ruído.

Entre as ações que estão por traz do movimento está a expectativa de aprovação, em segunda e última votação, do Projeto de Lei 75/2013 Mapa do Ruído Urbano, de autoria dos vereadores Aurélio Nomura e Andrea Matarazzo, para fixar metas e prazos para redução de barulho na cidade e o projeto de Lei sobre o Mapa de Ruído, que tem muita relevância para o setor e para a cidade.

 “A conferência tem um papel fundamental na busca da conscientização e pelo controle e combate da poluição sonora em São Paulo, um tema tão presente e preocupante para os paulistanos. Aliás, foi fundamental para conseguirmos a aprovação, em primeira discussão, do projeto de lei”, afirma Matarazzo, que instituiu, no município, a realização anual do evento.

Além disso, as discussões para enfrentar a poluição sonora bem como medidas possíveis de solução e mitigação, acontecem no contexto dos impactos da nova Lei de Uso e Ocupação do Solo e do início da tramitação do novo Código de Obras, na Câmara Municipal de São Paulo.

Com caráter suprapartidário, o encontro conta com apoio dos vereadores Aurélio Nomura, Gilberto Natalini, Ricardo Young, Paulo Frange, Antonio Donato e Ari Friedenbach e do Grupo Técnico de Trabalho (GT) formado pela Câmara Municipal de São Paulo – Gabinete Vereador Andrea Matarazzo. Além de representantes de organizações da sociedade civil, assessorias parlamentares, órgãos de classe e dos setores empresarial e acadêmico, que organizam a conferência propondo ações normativas e administrativas.

A ação obteve a participação e apoio de inúmeras entidades e instituições que se juntaram ao grupo de trabalho constituído desde o final de 2013 a fim de encontrar soluções conjuntas para o problema crônico do ruído na maior cidade da América do Sul.

Participam da Comissão Técnica, que é responsável pelo conteúdo da Conferência, o gabinete do vereador Andrea Matarazzo, ProAcústica; CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo); IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas); Sinduscon-SP (Sindicato da Indústria da Construção do Estado de São Paulo); entre outras organizações.

Dia 28/04/2016 – 5ª feira | Conferência

Local | Câmara Municipal de São Paulo – Salão Nobre Presidente João Brasil Vita – 8º Andar
Endereço | Palácio Anchieta – Viaduto Jacareí, 100 – Bela Vista/São Paulo, SP – Brasil
Horário | das 16h00 às 22h15
Credenciamento | às 16h00 no térreo da Câmara Municipal (Auditório Freitas Nobre)

Programação
16h00 | Credenciamento
16h30 | Abertura oficial da Conferência Municipal
17h00 | Painel 1 – Educação, saúde e poluição sonora: desafio dos centros urbanos
18h15 | Painel 2 – Mobilidade, ruído e vibração
19h30 | Intervalo
19h45 | Painel 3 – Construção Civil e Código de Obras
21h00 | Painel 4 – Fontes de Ruído: perturbações que impactam a população
22h15 | Encerramento