2ª Conferência Municipal sobre Ruído, Vibração e Perturbação Sonora, iniciativa conjunta da ProAcústica e do Gabinete do vereador Andrea Matarazzo, contará com debates e discutirá o PL 075/13, aprovado em primeira votação, sobre o mapeamento sonoro de São Paulo.

O debate sobre poluição sonora na cidade de São Paulo está cada vez mais próximo de se concretizar em ações efetivas. Na 2ª Conferência Municipal sobre Ruído, Vibração e Perturbação Sonora, que será realizada nos dias 27 e 29 de abril, na Câmara Municipal de São Paulo, por ocasião do Dia Internacional da Conscientização sobre o Ruído, o International Noise Awareness Day (INAD), com data oficial em 29 de abril, a mobilização é grande.

A Conferência é uma iniciativa conjunta da ProAcústica (Associação Brasileira para a Qualidade Acústica) e do vereador Andrea Matarazzo. Aberto à população, o evento reunirá autoridades, estudiosos, entidades da sociedade civil e acadêmicos, com o propósito de combater a poluição sonora e propor iniciativa para a melhoria da qualidade de vida na cidade. Também participarão representantes do estado e município, como os vereadores Antônio Donato, Ari Friedenbach, Aurélio Nomura, Gilberto Natalini, Paulo Frange e Ricardo Young.

A partir da primeira Conferência, que aconteceu no ano passado, inúmeras entidades e instituições se juntaram em um grupo de trabalho que vem se reunindo desde o final de 2013 a fim de encontrar soluções conjuntas para o problema crônico do ruído na maior cidade da América do Sul. Participam dessa Comissão Técnica, que é responsável pelo conteúdo da Conferência, o gabinete do vereador Andrea Matarazzo, ProAcústica (Associação Brasileira para a Qualidade Acústica); CET (Companhia de Engenharia de Tráfego); CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo); IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas); Secovi-SP (Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo); Sinduscon-SP (Sindicato da Indústria da Construção do Estado de São Paulo) Auris Projetos; Ouvido no Ruído (Movimento popular pelo controle da poluição sonora), entre outras entidades.

Projeto de Lei

As ações vêm gerando frutos, um deles é o Projeto de Lei 01-00075/2013, que já passou em primeira votação pela Câmara Municipal, que trata do mapeamento sonoro de São Paulo, instrumento necessário para elaboração de um diagnóstico amplo sobre o ruído e redução dessas emissões. O projeto de lei foi idealizado pelos vereadores Andrea Matarazzo e Aurélio Nomura. Para o presidente da ProAcústica, Davi Akkerman, o Projeto de Lei 075/13 será o grande tema da 2ª Conferência. “O evento servirá como um grande mutirão de forças, construído para sensibilizar e mobilizar os diversos setores da sociedade, e fazer com que o tema ganhe força junto ao poder executivo da cidade. Os debates precisam servir para conscientizar a população sobre a gravidade dos problemas gerados pela poluição sonora. A mobilização em prol da aprovação dessa lei será um grande triunfo para a qualidade de vida da cidade. Em países desenvolvidos, a questão do ruído urbano é tratada como um problema de saúde pública. A poluição sonora pode causar doenças cardiovasculares, fadiga, estresse e do aparelho digestivo”, afirma.

O mapeamento sonoro visa conscientizar a população sobre os efeitos do ruído na saúde, identificar as principais fontes de emissão, fomentar o uso de novas tecnologias para mitigar as emissões, difundir campanhas educativas e estabelecer responsabilidades, e levar o poder público municipal a elaborar um Plano de Ação para Redução de Ruídos, considerando as respectivas zonas de uso definidas pelos órgãos competentes, estabelecer Zonas de Tranquilidade e realizar Consultas Públicas junto à população.

O objetivo da 2ª Conferência é promover uma discussão sobre o quadro atual da poluição sonora na cidade de São Paulo com enfoque nos incômodos diários gerados por fontes diversas e suas possíveis medidas de controle ou mitigação. O intuito é ainda sensibilizar a população, fornecendo informações e exemplos de experiências bem sucedidas em outras cidades de grande porte, no Brasil e no mundo. Neste ano, a Conferência foi dividida em painéis temáticos, que abordarão questões como a nova Lei de Uso e Ocupação do Solo (em elaboração); a falta de legislação e fiscalização eficazes para enfrentar a perturbação sonora; e novas tecnologias para gestão da poluição sonora, como a implantação de redes de monitoramento do ruído urbano e elaboração do Mapa do Ruído.

Temas principais

Entre os participantes da Conferência, no dia 27 de abril estão Daniel Todtmann Montandon, Diretor Técnico do Departamento do Uso do Solo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) Prefeitura de São Paulo; a arquiteta e urbanista Regina Monteiro, Presidente da CPPU Comissão de Proteção da Paisagem Urbana de São Paulo; o designer Guto Requena, mestre em arquitetura e urbanismo, colunista da Folha de São Paulo; Leão Serva, jornalista, escritor e colunista da Folha de São Paulo; que participarão do Painel 1 “Oportunidade para gestão e mitigação da poluição sonora: a nova Lei de Uso e Ocupação do solo”.

No Painel 2 “Incomodidades: a convivência com todas as naturezas de poluição sonora, o diálogo e as soluções”, serão tratados temas como o “Direito ao sossego e o estímulo a ocupação dos espaços públicos: como conciliar”, “Noite e entretenimento: desafios para uma cidade 24h”, “Excesso de normas ou falta de normas? Análise da legislação que não é efetivamente cumprida”, com os participantes Lucila Falcão Pessoa Lacreta, arquiteta e mestre em urbanismo, diretora executiva do Movimento Defenda São Paulo – MDSP; Waldir de Arruda Miranda Carneiro, advogado com pós-graduação em Direito Processual Civil, autor de diversos livros; Michel Rosenthal Wagner, consultor jurídico ambiental, membro colaborador de várias instituições de São Paulo e Fernanda Bandeira de Mello coordenadora de Fiscalização Ambiental – CFA da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

Já no Painel 3, que irá  tratar do ”Mapa de ruído: diagnóstico, solução de monitoramento do ruído urbano e implementação de um Projeto Piloto na cidade de São Paulo”, foram convidados Marcos Holtz, arquiteto e urbanista, mestre em acústica e coordenador da Comissão Acústica Ambiental da Associação ProAcústica; Sérgio Luiz Garavelli, pesquisador da área de Acústica Ambiental e sócio diretor da Sonora Ambiental; Ronaldo Tonobohn, arquiteto e urbanista, superintendente de planejamento e projetos da CET e Davi Akkerman, presidente da ProAcústica.

O Painel 4 trará um “Debate aberto sobre legislação de ruído: Diretrizes para um novo Projeto de Lei sobre Ruído Urbano”, com participação de Juan Frias, engenheiro acústico e consultor técnico da Associação ProAcústica; Marcelo de Mello Aquilino, Físico e pesquisador do IPT do Laboratório de Conforto Ambiental e Sustentabilidade dos Edifícios; e Débora Castelani, engenheira química, ex-diretora do PSIU, e membro da Comissão de Trabalho Conferência Municipal.

No dia 29 de abril, à 10h00 (dia oficial do INAD), haverá um debate aberto sobre o Projeto de Lei (PL nº 075/13) Mapa do Ruído Urbano da Cidade de São Paulo, com coordenação do vereador Andrea Matarazzo. Além disso, a ProAcústica irá promover atividade de medição de ruído e projeção do mapa sonoro local em tempo real. Haverá ainda visita monitorada a um túnel interativo, no formato de uma orelha gigante inflável, instalada pelo SESI SP, para que a população possa entender o funcionamento da audição e conhecer todas as funções do ouvido humano.

2ª Conferência Municipal sobre Ruído, Vibração e Perturbação Sonora

Data | 27/04/15 (2ª feira)
Horário | das 8h30 às 18h00

INAD Dia Internacional da Conscientização sobre o Ruído

Data | 29/04/15 (4ª feira)
Horário | das 10h00 às 12h00
Local | Câmara Municipal de São Paulo – Salão Nobre Presidente João Brasil Vita – 8º Andar
Endereço | Palácio Anchieta – Viaduto Jacareí, 100 – Bela Vista/São Paulo, SP – Brasil
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O evento é aberto ao público e gratuito! Vagas limitadas! 

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