ProAcústica irá oferecer suporte e equipe para o mapeamento piloto, por meio de sua Comissão de Acústica Ambiental, se for aprovado, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 01-00075/2013 que estipula a obrigatoriedade da execução do mapa acústico da cidade de São Paulo, e vincula a redução dos níveis de emissões sonoras aos parâmetros estabelecidos pelas leis vigentes.

A Comissão de Acústica Ambiental da ProAcústica está se preparando para contribuir com a realização um projeto piloto‏ de Mapeamento Acústico de São Paulo, primeiro passo que será dado após a aprovação e sanção pelo prefeito de São Paulo do Projeto de Lei 01-00075/2013, de autoria dos vereadores Aurélio Nomura e Andrea Matarazzo, que já passou em primeira votação pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo.

Para o arquiteto e urbanista Marcos Holtz, coordenador da Comissão, o PL 01-00075/2013 estipula a obrigatoriedade da execução do mapa acústico da cidade de São Paulo, e vincula a redução dos níveis de emissões sonoras aos parâmetros estabelecidos pelas leis vigentes. O primeiro passo, portanto, seria a execução de um piloto. Desde a criação da Comissão de Acústica Ambiental, há mais de quatro anos, concomitante à criação da ProAcústica, a Comissão tem como objetivo dar suporte técnico às ações da associação relativas à acústica ambiental, como mapeamentos acústicos, normatização, legislação, informação ao público, entre outras.‏

A área sugerida para a realização do piloto seria a abrangida pela Operação Urbana Faria Lima, selecionada por ser um dos poucos espaços da cidade de São Paulo que combina vários aspectos importantes, tais como a junção de configurações antigas de bairros com novas edificações, importantes vias de transporte implantadas recentemente, além da disponibilidade de boa base de dados técnicos.

A implementação do Mapa Acústico é de vital importância para a cidade, uma vez que a poluição sonora é um problema de saúde pública. O mapa permitirá a localização de “pontos críticos” de ruído na cidade, e do número de pessoas expostas a níveis altos, assim como proteção dos locais mais “silenciosos”. Isso permitirá a elaboração de um plano de ação de grande eficiência, considerando em primeiro lugar as áreas mais impactadas, e direcionando os recursos de maneira racional.

Suporte ao mapeamento

Segundo Nicolas Isnard, também membro da comissão, o foco para o biênio 2015/16 será o apoio técnico e o acompanhamento do projeto de mapeamento da cidade de São Paulo. “A proposta de fazer o Mapeamento Acústico de São Paulo surgiu do vácuo que existia no Brasil, em que a questão da poluição sonora nunca havia sido abordada de maneira sistemática e integrada às outras áreas do planejamento urbano. O fato é que essa é uma tendência mundial e São Paulo não pode ficar atrás de outras grandes cidades na América Latina, que já incorporam o mapeamento acústico como Santiago do Chile, Bogotá, além de inúmeras outras cidades europeias”, destaca.

De acordo com Gilberto Fuchs de Jesus, outro membro da comissão, depois de executado o projeto piloto, o trabalho deverá ser expandido para outras áreas da cidade. “O projeto piloto dará ao poder público uma visão objetiva da abrangência e utilidade do mapeamento, além de disponibilizar a metodologia para as contratações de outras áreas a serem mapeadas no futuro”, explica.

A equipe a ser escolhida para execução do mapa acústico piloto de São Paulo deve ter experiência em mapeamentos semelhantes, afirma Holtz. “Em termos de logística e de equipamentos, uma das necessidades será a obtenção de licença de algum dos softwares consagrados para tal finalidade, além de equipamentos calibrados para aferição e monitoramento das vias mais importantes e um corpo técnico comprovadamente qualificado, além de metodologia modelo a ser seguida”, destaca.

Projeto piloto

As fontes de financiamento para cobrir os custos de execução do projeto piloto ainda não estão definidas. A definição do início, do prazo de execução e da velocidade de implementação do projeto piloto irão depender ainda das organizações diretamente envolvidas, tais como a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), SPTrans São Paulo Transporte e a Prefeitura de São Paulo, por meio das Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras ((SIURB) e Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente (SVMA). “Se os dados forem disponibilizados de maneira ágil, estimamos um prazo de seis meses, com uma equipe de cinco técnicos envolvidos. Ao final desse período, serão entregues ao poder público, não só o mapa da região escolhida, como também um caderno de encargos que será uma referência para executar mapeamentos futuros”, explica Fuchs.

A Comissão de Acústica Ambiental da ProAcústica fará uma apresentação dessas propostas na 2ª  Conferência Municipal sobre Ruído, Vibração e Perturbação Sonora, que será realizada nos dias 27 e 29 de abril, na Câmara Municipal de São Paulo, por ocasião do Dia Internacional da Conscientização sobre o Ruído, o International Noise Awareness Day (INAD), com data oficial em 29 de abril. O foco da palestra será o de oferecer informações sobre o mapeamento, com apresentação de experiências similares em outras cidades, o esclarecimento das dúvidas a respeito da parte operacional e infraestrutura necessária para o mapeamento, além de esclarecer o papel e a contribuição da ProAcústica no processo.

De acordo com os três especialistas da ProAcústica, não se pode confundir o mapeamento acústico da cidade com os incidentes de ruído provocados por atividades de entretenimento e incômodos de vizinhança, como os problemas causados por bares e casas noturnas. “O mapeamento tem uma função estratégica de diagnóstico a fim de criar um planejamento macro, que mostra o impacto ambiental do ruído causado por sistemas de transporte e principais fontes fixas, com objetivo mitigar ou atenuar o problema onde é mais necessário. Isso possibilita a criação de uma política de controle e gerenciamento de ruído para a cidade”.

Mais informações

Parecer Nº 1677/2014 da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei Nº 075/13 | Acesse aqui