POR FAVOR, LEIA COM ATENÇÃO ESTES TERMOS ANTES DE ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS DA PROACÚSTICA.

1. Introdução:

1.1. Os presentes Termos de Uso (“Termos”) regem o seu acesso, como pessoa física ou pessoa jurídica, e o uso do site da Internet e dos demais serviços ofertados pelo Site (“Site”) mantido pela ProAcústica Associação Brasileira para a Qualidade Acústica, associação privativa, com sede Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Ibirapuera, n. 3.458, sala 1, CEP 04028-003, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob nº 14.200.693/0001-70 (“PROACÚSTICA”).

1.2. Ao acessar e usar os serviços, Você concorda que estes Termos e a Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) regem o seu relacionamento com a PROACÚSTICA e contém as condições e regras aplicáveis ao relacionamento mantido entre Você e o Site. Se Você não concordar com estes Termos, Você não poderá usar ou acessar os nossos serviços.

1.3. Ao longo do tempo a PROACÚSTICA poderá alterar estes Termos. Caso isso ocorra, Você receberá um aviso por meio do Site e/ou por meio do e-mail cadastrado, para que possa aceitar estes novos termos. As condições eventualmente alteradas entrarão em vigor a partir da sua veiculação no Site. Na ausência de manifestação da sua parte em até 5 (cinco) dias, entenderemos que Você aceitou plena e tacitamente os novos Termos de Uso.

1.4. Em seu primeiro acesso ao Site após a modificação dos Termos, Você deverá aceitar os novos termos para continuar a utilizar o Site. Caso Você não concorde com as alterações, Você deverá cancelar a sua Conta e deixar de utilizar o Site.

1.5. A Política de Privacidade do Site rege a obtenção e o uso de informações pessoais e empresariais relacionadas ao Site.

1.6. Termos adicionais poderão se aplicar a determinados serviços ou relacionamento. Termos adicionais são complementares e considerados parte integrante destes Termos para os efeitos dos respectivos Serviços ou relacionamento. Termos adicionais prevalecerão sobre estes Termos em caso de conflito. 

2. O que é o Site PROACÚSTICA?

2.1. O Site PROACÚSTICA consiste em uma página eletrônica de prestação de serviços com a divulgação e compartilhamento de informações gerais sobre o mercado da acústica e da construção civil; de documentos técnicos; de conteúdos jornalísticos relacionados ao setor; de informações associativas e das Empresas Associadas, disponibilizadas em www.proacustica.org.br.

Além de conteúdo aberto e público a todo Usuário que acessa as páginas, alguns conteúdos são de Acesso Exclusivo ou Acesso Restrito.

2.2. O Acesso Exclusivo (“Acesso Exclusivo”) de Usuário Cadastrado caracteriza-se pelo acesso a conteúdo, informação ou download que necessita da identificação do visitante do site mediante a consulta da base de usuários previamente cadastrados, via formulário de cadastro no Site PROACÚSTICA.

2.3. O Acesso Restrito (“Acesso Restrito”) de Usuário de Empresa Associada caracteriza-se pelo acesso a conteúdo, informação ou download que necessita da identificação de Usuário Cadastrado de Empresa Associada (“Usuário Cadastrado de Empresa Associada”), previamente autorizado para ter o acesso a estas informações. A manutenção destes acessos é determinada por cada Empresa Associada e mantida pelos administradores do Site PROACÚSTICA.

2.4. Usuário Cadastrado são pessoas físicas ou jurídicas, que desejam ter acesso ao conteúdo exclusivo do Site e que são detentoras de uma conta de Usuário junto ao Site PROACÚSTICA.

2.5. Usuário de Empresa Associada são pessoas físicas ou jurídicas, que pertencem ao quadro associativo ativo da PROACÚSTICA, e que são detentoras de uma conta de Associada, junto ao Site PROACÚSTICA.

2.6. Usuário Empresa Candidata a Associada são pessoas físicas ou jurídicas que se candidatam a afiliação à PROACÚSTICA via Formulário de Afiliação e que são detentoras de uma conta de usuário cliente junto ao Site PROACÚSTICA.

2.7. Visitante é qualquer pessoa física ou jurídica, que acesse o Site PROACÚSTICA, e que não esteja incluído nas definições anteriores. Todos, Usuário Cadastrado, Usuário de Empresa Associada, Usuário de Empresa Candidata a Associada e Visitantes são Usuários (“Você”) do site.

3. Como é o seu relacionamento com a PROACÚSTICA?

3.1. Para utilizar o Site PROACÚSTICA, você precisa concordar com a nossa Política de Privacidade.

3.2. Para acessar os conteúdos de Acesso Exclusivo ou Acesso Restrito, você precisa concordar com a nossa Política de Privacidade e com os Termos apresentados aqui.

3.3. Para ter acesso aos conteúdos com Acesso Exclusivo, Você deve registrar-se e manter uma conta de Acesso Exclusivo (“Conta”). Para abrir uma conta Você deverá fornecer certas informações pessoais como nome, dados de localização, profissão e e-mail.

3.4. Para ter acesso aos conteúdos com Acesso Restrito, Você deve ser indicado pelo administrador de uma Empresa Associada. Uma Empresa Candidata a Associada deve preencher o Formulário de Afiliação nomeado como “Seja uma Associada” e após avaliação ser integrada ao quadro associativo da Associação.

3.5. Você concorda em manter informações corretas, completas e atualizadas em sua Conta. Se Você não mantiver informações corretas, completas e atualizadas em sua Conta, Você poderá ficar impossibilitado de acessar e usar o site. Você é responsável por todas as atividades realizadas na sua Conta e concorda em manter sempre a segurança e o sigilo do nome de usuário e da senha da sua Conta.

4. Quais são as suas obrigações e restrições no uso da Plataforma?

4.1. Aplicam-se a Você as seguintes obrigações: (i) Você não poderá autorizar terceiros a utilizar o Site; (ii) Você não poderá ceder, nem de qualquer outro modo transferir, sua licença de uso ao Site a nenhuma outra pessoa ou entidade; (iii) Você concorda em cumprir todas as leis aplicáveis quando utilizar o Site; (iv) Você não poderá causar transtornos, aborrecimentos, inconveniências ou danos à imagem ou a propriedade de outros Usuários; (v) Você não poderá divulgar nenhuma informação decorrente de eventuais Contatos com outros Usuários, quer sejam informações relacionadas dados pessoais, quer sejam informações de qualquer outra natureza.

4.2. O Usuário deverá ter o máximo de atenção quando de seu cadastramento através do Site, ficando certo, desde já, que a PROACÚSTICA não se responsabiliza por erros do Usuário no seu cadastramento, como, por exemplo, cadastro duplo no Site, informação errada de dados, etc.

4.3. É terminantemente proibida a realização de mais de um cadastro por Usuário, bem como a assunção pelo mesmo, sem autorização, da identidade de outro Usuário. Em ambos os casos, a PROACÚSTICA se reserva o direito de bloquear o acesso sem aviso prévio ao Usuário.

4.4 Aplicam-se a Você as seguintes restrições: (i) remover qualquer aviso de direito autoral, direito de marca ou outro aviso de direito de propriedade, de qualquer informação ou material utilizado no Site; (ii) reproduzir, modificar, preparar obras derivadas, distribuir, licenciar, locar, vender, revender, transferir, exibir, veicular ou transmitir informações ou materiais obtidos através do Site, em violação à legislação eventualmente aplicável; (iii) decompilar, realizar engenharia reversa ou desmontar informações ou materiais em violação à legislação eventualmente aplicável; (iv) prejudicar qualquer aspecto do Site, seus sistemas ou redes correlatas; (V) infringir direitos de propriedade intelectual ou de qualquer outra natureza de titularidade da PROACUSTICA e de seus Contribuidores.

4.5. Caso solicitado, Você se compromete a fornecer qualquer informação ou documento requerido pela PROACÚSTICA que, a critério da PROACÚSTICA, comprove o cumprimento de lei, regulamentação, norma ou regra aplicável a Você.

4.6. A PROACÚSTICA poderá suspender seu acesso à Plataforma a qualquer momento e sem notificação prévia, caso identifique descumprimento ou tenha suspeita fundamentada de descumprimento por Você de qualquer lei, regulamentação, norma, regra ou Política da PROACÚSTICA, aplicáveis à utilização da Plataforma, seja para preservar direitos da própria PROACÚSTICA ou de terceiros.

5. Obrigações da ProAcústica

5.1. O Site PROACÚSTICA coleta dados através dos diversos formulários que resulta em uma base de dados de Usuários (“Você”) do site. Todos os dados coletados dos Usuários Cadastrado, Usuários de Empresa Associada, Usuários de Empresa Candidata a Associada e Visitantes são de uso interno da ProAcústica e em hipótese alguma são disponibilizados para terceiros ou comercializados.

5.2. Cada uma das bases de dados, são utilizadas para a prestação de serviço de informações relevantes de acordo com a perfil como forma de manter os Usuários em cada uma das categorias, atualizados sobre assuntos internos da PROACÚSTICA ou informações dos mercados da acústica e da construção civil.

5.3. Toda e qualquer ação de comunicação junto os Usuários que formam esta base de dados são de total responsabilidade da PROACÚSTICA seja para assuntos da PROACUSTICA ou de terceiros que tenham o apoio ou a participação da organização.

6. Do acesso a rede e equipamentos:

6.1. A PROACÚSTICA não garante que o Site ou qualquer uma de suas partes, funcionarão em todos os equipamentos ou dispositivos em particular, assim como não garante o funcionamento em tempo integral dos Serviços, posto que sujeitos à estabilidade de sua conexão e dos servidores.

Precisamos do seu aceite aos Termos:

Ao marcar a caixa apropriada no site da PROACÚSTICA, Você confirma que leu, compreendeu e aceita os termos de uso deste site.

(Assinado Eletronicamente)

Atualização: 18 de março de 2021.